A cidade de Luziânia – Goáis é um dos mais de 5.570 muncipios do país a operacionalizar a Lei de Incentivo Cultural – Paulo Gustavo – LPG, que inicialmente era toda voltada para o segmento do Audiovisual, más diante de acordos preveiamente definidos os recursos foram também alocados para as demais áraes da cultura com um percentual de 20% que insere nos diversos segmentos da cultura destas cidades.
A Luziânia ocupa uma posição privilegiada no que tange a população e economicamente por ser a 7ª sétima economia do estado com a população de 209.129, e um PIB per capita de 25.322,67 milhões conforme IBGE 2022, com uma área territorial extensa da qual podemos considerar desenvolvida. Que no último dia 13 de dezembro completou seus 277 anos de tradição e cultura.
Distante 206 quilômetros da capital Goiânia e 60 quilômetros da capital federal Brasília, é uma das 20 cidades que compõem a Região Integrada de Desencolvimento Econômico – RIDE que é a região do entorno. A formatação desta estrutura deu-se inicialmente com objetivo de fortalecimento regional destas cidades que se encontra em volta da capital federal, e que a maioria de suas populações trabalham em Brasília. Porém o que percebemos ao longo dos anos são poquissimas ações e/ou ajuda para a ampliação de serviçõs e melhorias para essa população ativa destes municípios do Entorno Sul. Quanto as políticas públicas de cultura e projetos voltados para a juventude de 15 a 29 anos, e outras faixas etárias não há incentivos e fomento, o que comprova a necessidade conforme dados do Pranasci 2023 que a cidade é uma das 6 (sies) prioritária no estado com o programa de investimentos fim de receber recursos, com objetivo de mitigar e combater a violência contra as juventudes desta faixa etária.
Segundo o Planalto todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo chegar na ponta, em todos os cantos do país conforme a Plataforma TransfereGov.
A gestão municipal vem cumprindo seu papel desde a aprovação do Plano de Ação, lançamento dos editais, captação das inscrições de forma simplória e com ampla possibilidade, onde se praticou a busca ativa utlizando-se dos mecanismos legais que a Lei Paulo Gustavo estabelce que é fazer chegar na conta dos fazedores de cultura. O prazo para inscrições foi bastante satisfatório nos quase 30 (trinta) dias que manete abertas. Foram 168 inscrições validadas destas 150 classificadas 89.2% contra apenas 18 foram desabilitadas 10,8%. O montante foi distribuido em 16 segmentos da cultura sendo a maioria dos recursos destinados para o Audiovisal, a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo estabeleceu as modalidades do edital 05/2023 – Audiovisual no valor de R$ 1.252.043,81 e edital 06/2023 – Demais áreas da cultura 507.185,93 totalizando R$ 1.759.229,74 conforme a lei https://www.luziania.go.gov.br/lei-no-4-622/ e os resultados podem ser conferidos aqui nesse link:
Para o gestor da pasta Gabriel Eduardo Fidelis – Secretario Municipal de Cultura e Juventude e o Prefeito Diego Sorgatto, são recursos que vem para somar com as ações locais e beneficiará os fazedores de cultura, artistas que atuam de forma permanente na cidade. Com o fomento vai facilitar na manutenção diária destes espaços e manifestações culturais. Pois serão beneficiados com um montante bastante expressivo, e assim a economia criativa da cultura vai fazer a roda girar, tendo em vista o setor cultural como tantos outros terem sido bastante prejudicados com as paralizações nos últimos anos, em virtude da pandemia e pela falta de políticas de incentivo para cultura, já desmontada há pelo menos 7 anos atrás. Com a retomada de investimento acreditamos em novas possibilidades e novas ações socioculturais locais e regionais.
A cultura carece ser fortalecida tendo em vista ser um setor que inclui e possibilita o desenvolvimento humano e a democratização do acesso aos bens e serviços que os variados segmentos proporcionam a sociedade como um todo.
Fotos: Divulgação
Redação Portal Tinguis
