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Marcos Parente 60 anos – História Cultura e Tradição

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Pesquisa e levantamento de fatos , acontecimentos históricos da vila Tinguis a Marcos Parente 60 anos.

Após pesquisas e levantamentos de informações com moradores e alguns registros no Instituto Geográficos, que apontam o início desta povoação por volta de 1888, e já como povoado a partir de 1930, e em 1960 foi elevado a vila, na perspectiva de tornar-se município que de fato ocorreu em 1962.

Deste modo queremos celebrar os 60 anos da cidade com o Livro Marcos Parente 60 Anos – Sua História Cultura e Tradição, já se encontra em andamento pelo nosso correspondente João Almir.

Estamos a busca de registro históricos, como por exemplo fotos da antiga Igreja Matriz que era instalada neste espaço da fotografia acima, bem como de outros momentos como os festejos etc. Deste modo se tiverem ou conhecerem alguém que possuam tais registro históricos nos comunique e/ou nos envie, daremos os devidos créditos dos direitos autorais mencionando a fonte.

Pretendemos também realizar um Concurso Cultural com os Alunos das Escolas Municipais e Estaduais sobre a temática, esperamos a volta da normalidade das aulas para dialogarmos com as direções e supervisões das escolas.

Nossos contatos: e-mail: portaltinguis@gmail.com e wt: 89 99416 7021/61 99639 1863

Projeto cultural Cordeliando em Brasília dribla a pandemia com ações de literatura

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Coletivo Cordeliando

Projeto Publique seu Livro

A literatura é definida como a arte das palavras, mas tudo que ela representa, simboliza e configura vai muito além de arte. Ela é um instrumento universal de comunicação e contribui para o crescimento intelectual de todos os seres humanos e a eles é garantido o direito ao acesso a essa manifestação artística.


Realizado em parceria com o Clube dos Autores e Editoras e apoiadores, o coletivo tem contribuído na edição e publicação de livros e cordéis de membros ou não do grupo. O papel social que desenvolvemos visa oportunizar aos novos autores a publicação de seu livro com custo reduzido em quase na totalidade.

Diante da pandemia do coronavírus ainda bastante presente em todas as cidades, o Coletivo Cultural Cordeliando tem criado ações que vem estimulando novos autores, e autores já com prodouções anteriores publicadas.

Nesta perspectiva o idealizador do projeto em 2016 que é o produtor cultural, poeta cordelista João Almir, reafirma que o grupo vem trabalhando no sentido de auxiliar nas novas produções de livros e folhetos cordéis, como ele mesmo publicou 3 cordéis neste período.

Portanto dois são temáticos sobre a história, geografia, personalidades e lugares do Distrito Federal, o Cordel Brasília 60 Anos e Taguatinga 62 Anos publicados recentemente, más já vinha sendo produzido antes mesmo da pandemia chegar.

O brasília 60 Anos traz uma homenagem em literatura de cordel da capital federal que completou 60 anos em 21 de abril do corrente ano.

O folheto foi parte integrante na Revista Com Censo e está disponível pelo link: http://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/963/567

Capa Revista Com Censo 08/2020
Coletivo Cordeliando
Logomarca Oficial do Coletivo Cordeliando

A autora apoiada pelo grupo Gerlany Simioni na publicação do Livro Relatos da Filha de uma Epilética baseados em fatos reais, que são vivenciadas pela autora Gerlany filha de uma epilética. Segundo a autora a publicação do livro foi um quebra de paradigmas e o coletivo contribuio para a realização deste sonho que se encontrava no baú, e o projeto tornou isso possível com muita precisão e comprometimento de todos os membros e equipe de revisores, ilustradores e edição. Na obra onde ela conta todas as dificuldades, preconceitos e momentos difíceis que sua mãe viveu por conta da epilepsia.

Capa Livro Oficial

Outro autor que fez parte do projeto nesse momento difícil que o mundo se encontra foi Rafael Dielson de São Sebastião – DF, Rafael afirma que a contribuição do coletivo foi fundamental dando todo o suporte necessário para que meu sonho tornasse realidade. Portanto o livro encontrasse a venda nas plataformas digitais de todo o pais, podendo ser adquerido de forma fácil e sem burocracias.

O coletivo Cordeliando abriu as portas para que isso fosse possível, pois, sabemos que não é fácil publicar um livro no Brasil, más aconteceu pelos esforços múltiplos de todos os envolvidos ao projeto de livro e leitura.

Capa do Livro Tato Oficial

Um dos principais objetivos do coletivo é valorizar a leitura e o incremento de seu valor simbólico e institucional por meio de campanhas, premiações e eventos de difusão cultural do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas. Bem como os esforças para realizar sonhos de novos autores.

Redação Portal Tinguis

Sobrado centenário é tombado em Floriano Piauí, a história e a memória se deteriorando

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No último dia 1ª de agosto divulgamos sobre o casarão (sobrado) localizado no centro da cidade de Floriano Piauí, um arquitetura erguida há mais de 100 anos e assim como vários outros prédios fazem parte da paisagem da cidade. Más pelo descaso dos órgãos, dos proprietários a cada dia uma notícia sobre essa deterioração do patrimônio histórico material das cidades que possuem as características próprias.

Foto: Reprodução

A fachada e parte da estrutura do telhado do antigo casarão libanês desabou no último dia a (4) no Centro de Floriano, segundo informações de moradores e autoridades o fenômeno natural, pois, assim queremos acreditar ocorreu por volta das 23 horas e não deixou ninguém ferido, tendo em vista haver casas residencias no aglomerado. O imóvel é um bem histórico e guarda a memória dos povos libanês que ergueram vários na cidade no século XX em diante. A área continuou interditada como já havia sido fechada dias anteriores já com o objetivo de evitar acidentes, caso o bem visse a ser tombado, falo literalmente tombado.

Redação do Portal Tinguis

Eleições 2020: Entrevista com o médico Gedison Alves que é pré-candidato pelo partido (MDB) da cidade de Marcos Parente – PI.

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Por João Almir Mendes de Sousa –

O Portal de Notícias Tinguis traz mais uma entrevista a população,  agora com o pré-candidato a prefeito da cidade de Marcos Parente PI, Gedison Alves Rodrigues, 47 anos, médico nascido na cidade, pretende disputar as eleições no dia 15 de novembro do corrente ano.

Foto: Arquivo pessoal do entrevistado

O Portal Tinguis dando continuidade ao projeto “série de entrevistas” nesta conversamos com mais um pré-candidato à prefeitura de Marcos Parente Dr. Gedison. Reforçamos quanto ao intuito deste quadro que é apresentar para a comunidade marcoenses os pretensos (as) a assumir a gestão no poder executivo na qualidade de prefeito (a) de Marcos Parente – PI em 2021. O médico já teve a oportunidade de ser testado em duas oportunidades, e até assumiu um mandato tampão em novembro e dezembro de 2016.   

O Gedison Alves Rodrigues,47 anos Profissão Médico, casado com dois filhos e um enteadoé do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Tem o apoio da sua mãe ex-prefeita Juraci Alves que é ativa e possui uma base consolidada, afirma sentir-se preparado para realizar uma campanha organizada e focada. Conta também com apoiadores e lideranças locais em prol do projeto político do médico.  

O Tinguis atual Marcos Parente da qual apelidamos carinhosamente de “Princesinha do sudoeste piauiense” aos 57 anos de emancipação política, com uma rica história que outrora fazia parte do município de Guadalupe, que em outros momentos eram abastecidos pela produção local, e com o desenvolvimento da área irrigada platôs e o cultivo de fruticultura, hortaliças às margens do Rio Parnaíba. Com isso passou a abastecer a região e Brasil a fora.

Portal Tinguis (p.t): Mesmo já passados quase quatro anos do último pleito o seu nome continuou sendo uma opção, e boa parcela da população avaliam o apoia, ou seja, é uma propositura que parece ser natural, para a possível candidatura a prefeito de Marcos Parente, nas eleições do dia 15 de novembro como o senhor avalia essa possibilidade? Considera-se preparado para assumir a administração em 2021? Justifique?

Gedison Alves (GA): Mesmo com dificuldades, eu venho mantendo e sustentando a oposição desde 2012. A minha candidatura vem sendo construída e solidificada desde então. Se Deus permitir, continuarei lutando e deixo o meu nome a disposição do povo de Marcos Parente. Irei continuar buscando uma oportunidade para programar em nosso município os projetos sociais e político, dos quais venho apresentando e defendendo perante a comunidade há vários anos. Sinto-me preparado e com maturidade para assumir a missão e o desafio de fazer um excelente trabalho pelo bem de nossa cidade.

Portal Tinguis (p.t): As alianças políticas sempre foram e são fundamentais no processo de construção de um projeto político, diante da condição, como está sua articulação política no partido e outras siglas? E qual o percentual e a hipótese do senhor disputar a eleição?

Gedison Alves (GA): Sou pré-candidato pelo MDB. A composição está sendo feita com o PT (ex-partido do atual prefeito) e o PL representado pelo ex-vereador Jonas Rocha, Vilmar Guimarães e conversando com Geovane Martins, se confirmando fortalecerá o grupo. O Partito dos Trabalhadores (PT) que tem como presidente o Dr. Ricardo que é um jovem médico que vem se destacando na política local. Más sem dúvidas o nosso maior aliado é o povo marcoense que está visivelmente cansado de sofrer com o fracasso e a ineficiência dos últimos 12 anos de gestão.

Portal Tinguis (p.t): Existem disputas internas que podem inviabilizar sua candidatura? Se sim já foram sanadas, o grupo é coeso?

Gedison Alves (GA): De forma alguma. Não existe nenhuma disputa interna. Entendo que cada eleição tem uma história, metodologia, dinâmica e condução diferente. Há uma rotatividade de lideranças uns saem e outras aderem ao projeto. É assim que funciona no processo político que é democrático. Nosso grupo teve baixas ao mesmo tempo, adesões e reforços significativos que com certeza farão a diferença. Portanto, o grupo é coeso, representa e tem aceitação da maioria do povo de Marcos Parente.

Portal Tinguis (p.t): Na sua avaliação, quais os atributos necessários para ser um bom prefeito?

Gedison Alves (GA): Penso que ninguém deveria pleitear um cargo eletivo simplesmente por questões como status,”glamour”, e ambição. Quem se propõe a ser gestor tem que ter um projeto político convincente, e não um projeto pessoal de poder. Entendo que o objetivo principal de um gestor é atuar para melhorar substancialmente a qualidade de vida do seu povo. Diante do exposto torna-se fundamental que se tenha visão, vontade política e sensibilidade social, maturidade e equilíbrio. Carece compreender e estruturar a gestão com uma equipe que possa contribuir na administração, em contrapartida, deixar fluir e identificar as carências e criar plano de ação com objetivos de sanar, e ao mesmo tempo zelar pela transparência da gestão, com responsabilidade e sendo eficiente.

Portal Tinguis (p.t): Quais áreas da Administração o senhor vê que carece ser priorizada na gestão pública? Por quê?

Gedison Alves (GA): A primeira grande proposta é trabalhar com transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. Não apenas por uma questão de moral e ética, e sim pela lógica do trato a coisa pública. Nosso município é pequeno e depende em quase sua totalidade de repasses do governo federal, tendo em vista a arrecadação de ICMS ser pequena. Não temos no município atividades que geram um volume expressivo de arrecadação. Portanto, não cabe ao gestor desviar, apropriar-se dos recursos públicos que é limitado, pois, vindo ocorrer obviamente não vai sobrar recursos para novos investimentos. Com certeza a administração vai ser fadada ao fracasso sem precedentes, além de não atender as expectativas da população que o elegeu. Acredito que governar com transparência, eficiência e responsabilidade, aplicando os recursos de maneira correta irá elevar a qualidade dos serviços públicos, a qualidade da merenda escolar, equipar e melhorar a resolutividades dos serviços de saúde, investir em infraestrutura, pavimentação (calçamento), gerar trabalho e renda, fortalecer o comércio e a economia local, etc.

Portal Tinguis (p.t): Marcos Parente tem se destacado na região, principalmente ao comércio local que ao passar dos anos vem se consolidando. O senhor avalia que é possível melhorar ainda mais esses índices? De que forma?

Gedison Alves (GA): Um bom gestor tem que procurar despertar no seu povo, o espírito de empreendedorismo. Oferecer ferramentas através das quais se possam gerar trabalho e renda. Fomentar e fazer parcerias com o terceiro setor. O bom gestor deve ser transparente e se comprometer, a ponto de criar alternativas e mecanismos para o fortalecimento da economia local. A Prefeitura deve atuar como parceira, priorizar o comércio de Marcos Parente, fazendo com que os recursos sejam geridos e que circule no próprio município.

Portal Tinguis (p.t): Quais as suas principais sugestões para a cidade, como pré-candidato a prefeito?

Gedison Alves (GA): Assim que a campanha for oficializada, conversaremos detalhadamente sobre cada proposta que compõe o nosso plano de governo.

Portal Tinguis (p.t): O que o motivou a ser novamente pré-candidato a prefeito de Marcos Parente? E por ser filho de ex-prefeita julga que isso atrapalha ou ajudará na sua eleição?

Gedison Alves (GA): Sou pré-candidato,em primeiro lugar,porquê tenho um projeto social e político pra Marcos Parente. Venho apresentando e defendendo esse projeto desde de 2012,projeto este que tem como grande desafio e objetivo  melhorar a qualidade de vida das pessoas. Em meio ao ceticismo,a descrença no meio político, precisamos mostrar que ainda tem nomes bons,pessoas boas e bem intencionadas, preparadas para fazer um trabalho decente. A possibilidade de ser prefeito não me deixa envaidecido,muito pelo contrário, deixa-me motivado a estar mais uma vez buscando uma oportunidade pra fazer uma gestão que faça a diferença, que fique na história. Caso contrário, não valerá a pena pra mim.Quanto a ex-prefeita Juraci, sou meio suspeito pra falar, mas considero a política  que já mais serviu ao povo de Marcos Parente,aquela que mais já trabalhou pela nossa cidade. Se a gente for listar tudo que Juraci fez pelo município, não vai sobrar muito para os outros. Cometeu erros sim, pagou e tá pagando. Espero que os outros também paguem. Afinal, a justiça é para todos

Portal Tinguis (p.t): Na atual conjuntura política do país, há quem se definem de direita, esquerda, centrão, como classifica sua posição política? E como pretende atuar sendo eleito?

Gedison Alves (GA): O nosso país encontra-se hoje bem polarizado entre essas duas vertentes. Está dividido por uma discussão tosca, chata e batida entre a direita e a esquerda. Isso não é bom para o Brasil, não leva a lugar nenhum. Atravessamos um momento delicado, vejo que unir forças e um caminho a ser seguido, e deixar de lado essa guerra ideológica. Portanto nos definimos como: Nem direita, nem centro e muito menos de esquerda, sou mais Brasil.

Portal Tinguis (p.t): Marcos Parente é uma cidade que tem sua característica própria, como exemplo uma população baixa, assim como vários outros municípios da região, e os problemas são diversos como baixa geração de empregos, saúde dispendiosa, a falta de infraestrutura em alguns bairros. Caso seja eleito, quais ações pretende implantar, tendo em vista o município depender de mais de 90.01%? Do FPM.

Gedison Alves (GA): Como disse anteriormente, a nossa arrecadação são baixos, logo os recursos são limitados. Reformular requer retidão e transparência. Tornando-o de fundamental importância a aplicabilidade dos fundos destinados nas diversas áreas e a transparência é um caminho a ser seguido. A responsabilidade e eficiência são obrigatórias na administração pública assim como em outras iniciativas. Somente assim sobrarão recursos próprios do município para investir em infraestrutura, e com isso melhorar a qualidade dos serviços públicos, gerar trabalho e renda, fomentar a agricultura familiar e o terceiro setor, fortalecer a economia e o comércio local, etc.

Portal Tinguis (p.t): Temos visto a evolução do PIB de Uruçuí e sabemos que graças ao agronegócio, e que já estão desmatando áreas no município de Marcos Parente como é o caso dos Cupins, como pretende atuar com o desenvolvimento do agro no município? E como você avalia essa transformação?

Gedison Alves (GA): Os novos arranjos quando implementados são fundamentais para o processo de desenvolvimento de nosso município, e se vier a ser ampliado será bem recebido. Porém é importante ficar sempre antenados com a sustentabilidade do meio ambiente. O desenvolvimento também vem junto outros problemas, por isso a preservação de nossas áreas deve caminhar junta.

Por fim nesse primeiro momento agradeço a atenção coloco-me a disposição do portal, pois, quando decidimos enfrentar um desafio desta magnitude, logo renunciamos a nossa profissão, família por um determinado tempo para se dedicar ao trabalho de campo e atenção quase que exclusiva. Contudo nos sacrificamos em prol de alcançar as metas e os objetivos ao pleito. Falo por experiência pelo fato de já ter participado em duas oportunidades da disputa eleitoral no município, sei como funciona e quais os traumas que estamos submetidos durante percurso. Vejo que cada conjuntura possui características diferentes, e nosso papel é exercer com responsabilidade e o cuidado necessário lamentar e arrepender-se não trago comigo esses sentimentos e sim o desejo de lutar e lutar. O tempo não é nosso, más creio em Deus e que seja feito a sua vontade, e se chegarmos à vitória no dia 15 de novembro iremos desenvolver um trabalho com responsabilidade e de excelência em nossa cidade a parti de janeiro de 2021. E que possa ficar gravado na memória dos marcoenses sinto-me preparado com maturidade e equilíbrio, e o reconhecimento pode ser medido a partir dos resultados positivos nas eleições. Precisamos acreditar e somar forças juntos, um grande abraço e que Deus abençoe a todos nós!

João Almir Mendes de Sousa é Escritor e Produtor cultural especialista em Políticas Públicas, administrador do Portal Tinguis. É o autor do livro “Tinguis Di Repente 50, e Por uma cultura desenvolvida. Já foi Vereador e Secretario de Cultura e Juventude no Município de Luziânia Goiás.  

Brasília – 04 de agosto de 2020.

Autoridades contam 50 mortos após explosões em Beirute, no Líbano

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As explosões que sacudiram nesta terça-feira (4/8) o porto de Beirute, no Líbano, deixaram 50 mortos e 2.750 feridos, segundo estimativas preliminares anunciadas pelo ministro da Saúde, Hamad Hassan.

foto: Anwar Amro/AFP)


“É uma catástrofe em todos os sentidos do termo”, lamentou Hassan, em declarações a várias emissoras de televisão após visitar um hospital na capital libanesa. “Os hospitais da capital estão todos cheios de feridos”, acrescentou, pedindo que os outros feridos sejam transferidos para estabelecimentos nos subúrbios da cidade.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2020/08/04/interna_mundo,878395/autoridades-contam-27-mortos-apos-explosoes-em-beirute-no-libano.shtml

Governo quer R$ 1,9 bilhão para compra de 100 milhões de vacina de Oxford

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(foto: AFP / Mladen ANTONOV)

O mundo todo tem traçado metas para aquisição da vacina contra o Covid-19, após vários estudos e testes em vários países a Universidades de Oxford por meio da gigante AstraZeneca sai na frente. O Brasil já se organiza para fazer a aquisição do medicamento.

Na corrida por doses de uma vacina contra o novo coronavírus, o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (3/8) que prepara uma medida provisória de crédito orçamentário extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão de reais para viabilizar 100 milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford e licenciada para a farmacêutica britânica AstraZeneca.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/08/03/interna-brasil,878149/governo-quer-r-1-9-bilhao-para-compra-de-100-milhoes-de-vacina-de-ox.shtml

Ministério do Turismo divulga valores para apoiar cultura nos estados e Distrito Federal, Piauí receberá R$ 56.608.704 milhões

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O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil

http://www.turismo.gov.br/%C3%BAltimas-not%C3%ADcias/13658-minist%C3%A9rio-do-turismo-divulga-valores-para-apoiar-cultura-nos-estados-e-distrito-federal.html

Patrimônio Cultural e Histórico de Floriano em ruinas

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A cultura dos povos do oriente sempre foi uma característica presente na cidade de Floriano – PI, e fazem parte do rico folclore florianense dois tipos distintos de herança: a oriunda do português, do índio e do negro e aquela herdada dos árabes. As famílias tiveram momentos de glória e deixaram seus legados, foram os percussores no processo de desenvolvimento da cidade ao longo dos anos, o comercio forte no município deve muito a estas famílias de origens libanesas como destaque o “Seu” Salomão Mazuad, Calixto Lôbo, David Kreit, Elias Oka, Faiz Salim, Gabriel Zarur, Millad Kalume, Dra.  Josefina Demes e outros.

O patrimônio cultural do Brasil é várias cidades não recebem apoio para sua preservação, conservação e/ou restauração, com o descaso do estado e dos municípios e dos proprietários, herdeiros esses por fim na maioria compreendem como sem importância no que tange a manutenção. Primeiramente pelo fato de ser um investimento elevado para o restauro, e outro por não possuir um retorno financeiro que garanta a manutenção preventiva dos imoveis no centro de Floriano não é diferente de muitas do país, como Salvador, Recife e muitas outras. O prédio em referência está com risco eminente de desabar os donos são de ascendência libanesa, já foi vistoriado pela última vez no mês de maio, e segundo informação da divisão da prefeitura da cidade não conseguiu contactar os proprietários. Devido ao risco de desabamento, a rua São Pedro, onde o imóvel fica, foi interditada.

Foto: Reprodução/TV Clube

Floriano tem história e esses prédios e casarões no centro da cidade faz parte da paisagem há mais de 100 anos, e ainda são referências na comunidade local, bem como do grande contingente de pessoas em circulação todos os dias por essas ruas. A cidade abastece diversas cidades da região, logo a revitalização destes imóveis é licito e preserva a história e a própria identidade.

“Não pudemos ter acesso à área interna, mas constatamos um risco iminente de desabamento. Acionamos a procuradoria do município, que notificou familiares e ficamos acompanhando a situação, que foi piorando, sem que providências fossem tomadas. O próximo passo é recorrer ao Ministério Público”, explicou o servidor.

Deste modo fica sem solução e a rua continuará interditada até que se tenha uma solução, a princípio não há fato novo para possível solução, acredtiamos que a demanda pode ser encaminhada para o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) que pode ser acessado pelo portal Link: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218

https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2020/07/31/casarao-de-familia-libanesa-de-quase-100-anos-corre-o-risco-de-desabar-e-rua-e-interditada-em-floriano.ghtml

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura Fonte: Agência Senado

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) mudanças propostas pelo Senado à Medida Provisória 986/2020, que estabelecia os prazos para execução da Lei Aldir Blanc, deste forma permanece o original aprovado no último dia 20. E agora será encaminhada para à sanção presidencial, na forma do texto aprovado pela Câmara no último dia 20. Os senadores haviam apresentado três emendas ao texto original que não foi aprovado.

A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), sancionada no dia 29 de junho, determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural. Os recursos foram alocados pela MPV 990/2020, que abriu crédito extraordinário no mesmo valor por meio da emissão de títulos públicos. 

A lei prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos; caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos. A MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os estados utilizem os recursos ou façam a vinculação a programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.

Os municípios de todo o país estão com muitas dúvidas ainda sobre a aplicabilidade e execução da lei, porém a CNM – Confederação Nacional do Municípios têm ao longo dos meses divulgado nota de apoio técnico sobre o projeto. Por isso carece o fortalecimento da gestão cultural e/ou outra pasta a ser designada pelos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Por João Almir

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/29/camara-rejeita-mudancas-do-senado-em-mp-que-regulamenta-ajuda-a-cultura

Fonte: Agência Senado

Senadores destacam Dia do Agricultor e cobram auxílio emergencial a pequenos produtores

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Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda não tem relator.

A proposta é garantir um auxilio emergencial de R$ 600 reais aos agricultores que por algum motivo não tenha sido beneficiado pelo auxilio já em andamento que vem sendo fomentado governo federal, assim como outros segmentos da economia vem sofrendo com a pandemia do Covid-19.

Segundo a Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que os agricultores e agricultoras do país se esforçam diariamente para levar “o melhor alimento” para as mesas da população brasileira. “O crescimento do país passa pelas mãos dos agricultores”, declarou ela através de postagem compartilhada.

Portanto espera-se que aja agilidade e desburocratização quanto a matéria, pois, saco vazio não para de pé, assim como barriga vazia é difícil suportar a aridez lo solo do Brasil.

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/28/senadores-destacam-dia-do-agricultor-e-cobram-auxilio-emergencial-a-pequenos-produtores

Fonte: Agência Senado