Um recorde do estado sem sombra de dúvidas com 6.282 projetos culturais apresentados nos 20 editais referente aos recursos remanescentes de 47 milhões. Serão premiados 2.500 projetos de iniciativas culturais.
A gestão da Lei Aldir Blanc democratizou para que os recursos chegue a todos os rincões, como as comunidades tradicionais e remanescentes de quilombos, mestres e mestras populares, artesãos, pontos de cultura, arte urbana hip hop e outras manifestações da cultura.
Próximas etapas
A partir de segunda-feira (13/09), as equipes iniciam a primeira etapa do processo seletivo, que é a análise dos projetos inscritos pela Comissão de Habilitação. Nesta fase, será verificado o envio da documentação inicial exigida no certame. Após a divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas, que tá prevista para o dia 23 de setembro conforme publicado no Diário Oficial do estado nessa segunda feira 20 de setembro de 2021, Ano 185 DO nº 23.640. Após será aberto prazo de recurso de uma semana. E, no início de outubro, ocorre a divulgação definitiva dos aprovados na etapa 1, após análise dos recursos.
A etapa 2 corresponde ao período de avaliação dos projetos pela Comissão de Avaliação, Pontuação e Classificação. É nela que os trabalhos propostos pelos proponentes serão analisados detalhadamente. Como na etapa 1, também será aberto prazo de recurso após divulgação da pontuação e, na sequência, nova divulgação do resultado de quem recursou.
Na terceira etapa ocorre a divulgação do resultado definitivo, envio da documentação complementar por parte dos proponentes, como dados bancários e certidões, e, a partir do dia 22 de novembro, inicia-se o depósito dos prêmios.
A partir da data do depósito do prêmio, os proponentes terão seis meses para executar o projeto. Já a prestação de contas deve ser realizada até 30 dias após a execução.
A Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (n° 14.017/2020) foi criada com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura de todo o país, bem como os espaços culturais brasileiros, no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia de Covid-19.
Ao todo, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, divididos proporcionalmente a todos os Estados e o Distrito Federal.
Bastante expressiva a participação dos agentes culturais do estado, percebe-se que o setor carece de fato de incentivo diante ainda das dificuldades que o setor enfrenta no estado e no Brasil de modo geral.
Redação do Portal Tinguis
