O Atlas da Violência 2020, que analisa as mortes por causas violentas no Brasil, aponta que 43.890 pessoas negras foram vítimas de homicídio em 2018, o que corresponde à 75,7% do total de 57.956 assassinatos registrados no ano.
Foto: EBC
A taxa de homicídios para os negros no Brasil é de 37,8 mortes para cada grupo de 100 mil. Entre os não negros, a taxa de homicídios é de 13,9 por 100 mil. No geral, entre negros e não negros, a taxa é de 27,8.
De acordo com o documento divulgado nesta quinta-feira (27) e elaborado por pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a chance de uma pessoa negra ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que a de uma pessoa não negra. Em 2008, essa comparação era de 2,1 vezes.
Nos últimos cinco anos, 222.325 pessoas negras foram assassinadas no Brasil. Em dez anos, de 2008 a 2018, houve uma alta de 34,2% no total de homicídios de negros.
Em quase todos os estados, exceto o Paraná, a taxa de homicídios de negros é maior do que a de não negros. O estado que apresentou a maior diferença foi Alagoas, onde a taxa de homicídios de negros é 17,2 vezes maior que a de não negros.
Ao considerar a década encerrada em 2018, a morte violenta de negros teve alta significativa nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o aumento na taxa de homicídios: Acre (300,5%), Roraima (264,1%), Ceará (187,5%) e Rio Grande do Norte (175,2%). As menores altas no índice de mortalidade negra, em dez anos, foram no Distrito Federal (54,7%), São Paulo (47,3%) e Espírito Santo (39,2%).
Jovens morrem mais
A nova edição do Atlas da Violência também mostra que os jovens com idade entre 15 e 29 anos representam mais da metade das vítimas de homicídios no país. Mais de 53% dos assassinatos ocorridos em 2018 são de pessoas nessa faixa etária. A taxa de homicídios do perfil jovem no Brasil é de 60,4 para cada 100 mil, cerca de 2,17 vezes maior do que o índice geral de todas as idades, de 27,8 por 100 mil.
Entre 2008 e 2018, a taxa de homicídios no país subiu de 26,7 para os atuais 27,8, um crescimento de 4%. Na comparação com os últimos anos, o índice tem caído. Em 2013, a taxa era de 28,6 e em 2017 estava em 31,6 por 100 mil habitantes. Nos últimos cinco anos, a queda foi de 2,6%, e de 2017 para 2018, houve redução de -12%.
Sem Estado do Desarmamento, número de homicídios seria maior
A apresentação feita pelos pesquisadores que participaram da elaboração do Atlas faz uma ponderação sobre os fatores que podem ter influência na queda da taxa de homicídios. O primeiro é a mudança no perfil demográfico do Brasil com a redução do número e jovens, puxado pela queda na natalidade em décadas anteriores.
Outro ponto que pesa na taxa de homicídios é o controle do porte de armas de fogo, fruto do Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003. Sem essa legislação, o total de homicídios poderia ser entre 13% e 15% maior.
A introdução de políticas estaduais de segurança pública para controle e prevenção da criminalidade também impactou nos dados levantados pelo Atlas da Violência 2020. Por outro lado, os pesquisadores também apontaram que a trégua na guerra entre as facções criminosas que disputam o tráfico de drogas, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, entre 2016 e 2017, teve impacto nos dados de 2018.
O balanço também faz uma ressalva sobre a falta de dados precisos no registro dos homicídios, que deixou muitas mortes violentas fora das estatísticas. Em 2018, foram contabilizados 12.310 casos de morte violenta por causa não identificada.
O Portal de Notícias Tinguis traz nesta quinta – feira (27) a última entrevista desta fase de pré-candidaturas, e finalizamos com a pré-candidata a prefeita do município de Marcos Parente – PI, Maria José (Mazé) Empresária, Professora e filha da cidade.
Foto: Arquivo pessoal da entrevistada Maria José
O Portal Tinguis é um site criador de conteúdo digital que vem realizando um trabalho que comunica e informa a população, respeitando e zelando pela imparcialidade. Tem por intuito apresentar as propostas da candidata à comunidade. O projeto entrevistas é uma iniciativa que consideramos relevante e talvez pioneira na cidade e região, com isso ao darmos publicidade às propostas dos três pré-candidatos à prefeitura de Marcos Parente, as quais acreditamos que possa contribuir na tomada de decisão e escolha do nome a apoiar, votar no dia 15 de novembro. Salientamos que o objetivo deste quadro é apresentar para a população os pretensos (as) a assumir a gestão no poder executivo na qualidade de prefeita (o) de Marcos Parente – PI em 2021.
Agora por último nessa etapa Maria José Martins de Oliveira Costa, Idade: 53 anos, Profissão Empresária e Professora, casada, dois filhos, com filiação no Partido Social Democrática (PSD). Partido pelo qual tem como presidente do estado o Deputado Federal Júlio César, atualmente em seu quarto mandato como Deputado Federal pelo Piauí, é advogado e forte atuação na área do agronegócio e sistema s é um político atuante em todo o Piauí e com fortes ligações com a região sudoeste piauiense, em especial a cidade de Guadalupe onde mantém sua residência eleitoral.
Marcos Parente a nossa “Princesinha do sudoeste piauiense” aos 57 anos de emancipação política, possui uma história de cultura e tradição iniciada na década de 30, com suas características e ruas com calçamento em paralepipedos e casas geminadas ainda bem conservadas, porém os traços da modernidade já são presente e visível, com as construções de lojas e modificação da estrutura, más ainda há várias unidades habitacionais preservadas. A criação do Povoado Tinguis ocorre com a expansão dos currais como são denominadas as fazendas outrora, que na região se instala no capão do lado esquerdo do Riacho Tinguis no final do século XVIII, e que mais tarde é herdada e tocada pelo Manoel Montório da Fonseca. A região destacava-se na criação de gado com outras Fazendas como a Santa Rosa da família Carvalho, Riacho da Lagoa de Wilson, Os Pereiras Bento Rosa entre outros de menor porte.
Portal Tinguis (p.t):O seu nome é um dos que estão colocados hoje para uma possível candidatura a prefeito de Marcos Parente, nas eleições do dia 15 de novembro como à senhora avalia essa possibilidade? Considera-se preparada para assumir a administração em 2021? Justifique?
Maria José (MJ) A possibilidade é real e estou preparadíssima! Conto com a participação da população neste processo democrático, afinal como bem garante a nossa Constituição: “Todo poder emana do povo”. E partindo desse viés acreditamos que através do voto o cidadão pode escolher dentre um leque de opções aquele cujo propósito está firme e que poderá contribuir para a melhoria do município a qual está inserido. Estamos motivados porque entendemos que temos um projeto que está dentro das necessidades da população e que atende os anseios da mesma e vem de cada marcoense, o poder, para realizá-lo.
Portal Tinguis (p.t):As Alianças políticas sempre foram e são fundamentais no processo de construção de um projeto político, diante da condição, como está sua articulação política no partido e outras siglas? E qual o percentual de chances da senhora vir a disputar a eleição?
Maria José (MJ) A nossa pré-candidatura se dá pelo PSD. A possibilidade da candidatura é real e cremos que o nosso nome será sim aprovado nas convenções. Sinto-me preparada não só pela experiência em gestão, uma vez que já participei de forma direta e indireta, mas também como uma entusiasta da gestão pública. Tenho especialização na área e já exerci o cargo de Secretária de Educação, Finanças, Turismo e Assessoria na Secretaria Municipal de Landri Sales que por sua vez terá a melhor nota do IDEB do território. Então com muito amor e responsabilidade com a coisa pública me sinto preparada.
Portal Tinguis (p.t):O Existem disputas internas que podem inviabilizar sua candidatura? Ou já foi sanado, o grupo é coeso?
Maria José (MJ) Não existem disputas internas, nosso grupo é coeso. Não terá coligações para vereadores por conta da legislação eleitoral, mas estarão presentes os partidos PSD e PP nas coligações para eleição majoritária. Nosso grupo está unido e fortalecido. Nossos nomes estão postos para o grupo como pré-candidatos e acreditamos que não tenha disputa entre nossa coligação.
Portal Tinguis (p.t):Na sua avaliação, quais os atributos necessários para ser uma boa prefeita?
Maria José (MJ) Para ser um bom prefeito primeiro deve-se estar consciente que o propósito é servir e depois gostar do que está se propondo a fazer. É preciso ter sensibilidade, amor e responsabilidade com a coisa pública e acima de tudo ter o espírito de coletividade, pois ao administrar uma cidade é necessário olhar os anseios da população para sanar seus eventuais problemas e a ponto de evitar transtornos futuros. É preciso experiência, exemplo e capacidade técnica para realizar. Por isso digo, parafraseando o Rei Roberto Carlos, (com a permissão para sutilmente modificar a letra sem tirar nada de seu brilhantismo) que “essa mulher sou eu”.
Portal Tinguis (p.t):Quais áreas da Administração a senhora vê que carece ser priorizada na gestão pública? Por quê?
Maria José (MJ) Em uma gestão pública todas as áreas devem ser assistidas de maneira satisfatória, mas para mim a base propulsorade um Município é a Educação, pois desencadeia as demais. Acredito que o cidadão em posse da formação será um caminho mais curto no processo de conscientização, e serão capazes de discernir e compreender que são direitos constitucionais adquiridos, por isso deve ser preservado e ampliado na maneira do possível; para um bom desenvolvimento na saúde, na agricultura, na segurança, etc. Enfim, uma boa gestão deve pensar nos direitos universais. Para mim a educação será nosso destaque, pois um cidadão consciente e participativo e a par dos seus direitos contribuirá, contestará para o alcance da eficácia nas demais áreas que estão envoltos do setor educacional, bem como nas diversas áreas da gestão pública de um município.
“Os bons exemplos nascem da boa educação…” (Maquiavel, 1994).
Portal Tinguis (p.t):Marcos Parente tem se destacado na região, principalmente ao comércio local que ao passar dos anos vem se consolidando. A senhora avalia que é possível melhorar ainda mais esses índices? De que forma?
Maria José (MJ) Acredito que a economia local tem como se fortalecer no desenvolver das políticas públicas voltadas para o comércio com a presença de órgãos como o SEBRAE, que é uma instituição que muito contribui com capacitação, projetos visando fortalecimento dos comerciantes e consequentemente fomentar a formalização dos segmentos empresariais em Marcos Parente. Buscar estruturas de incentivo às ideias empreendedoras e dar a devida importância à inteligência e criatividade dos cidadãos da nossa cidade.
Portal Tinguis (p.t):Quais as suas principais sugestões para a cidade, como pré-candidata a prefeita?
Maria José (MJ) O cumprimento dos Objetivos do Milênio. Criados pela ONU como metas até 2015 foram estendidos e modificados até o ano de 2030. Adotar políticas públicas que além de assegurar a qualidade de vida e o desenvolvimento do município podem preservar também essas conquistas para tempos vindouros, uma vez que podemos fazer nossa parte juntamente com as políticas nacionais.
Portal Tinguis (p.t):O que a motivou a ser pré-candidata à prefeitura de Marcos Parente? E por ser filha do ex-prefeito com mais mandatos na cidade, acha que isso atrapalha ou ajudará na sua eleição?
Maria José (MJ) O espírito de servir, da coletividade vem por acreditar que podemos contribuir com políticas públicas mais eficientes e adequadas a realidade do nosso município. Contar com o apoio de um ex-gestor com vários mandatos ajuda pela sua experiência e também por ter participado em algumas de suas gestões. Para mim é um prazer contar com o apoio dele, afinal é uma pessoa querida e respeitada no município.
Portal Tinguis (p.t):Na atual conjuntura política do país, fala-se muito de direita, esquerda, centrão, como classifica sua posição política? E como pretende atuar sendo eleita?
Maria José (MJ) Nós fazemos parte de um partido seguindo a legislação eleitoral. Entendo a importância de um posicionamento político, mas estamos focados na política local. Estou sempre do lado do povo.
Portal Tinguis (p.t):Marcos Parente tem uma característica própria de cidade pequena assim como várias outras da região, e os problemas são vários como a baixa geração de empregos, saúde dependiosa, a falta de infraestrutura em alguns bairros. Caso seja eleita, quais ações pretende implantar, tendo em vista o município depender de mais de 90% FPM?
Maria José (MJ) Estou consciente de que o Município depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), más acredito que o Projeto ICMS Ecológico que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, se torna uma necessidade a ser realizado na futura gestão visando incrementar a receita municipal. Uma boa gestão e aplicação dos recursos municipais somados a transparência e ao dizer “NÃO” ao viés pessoal irá contribuir para uma melhoria significativa nas ações a serem realizadas dentro do nosso município.
Portal Tinguis (p.t):Temos visto a evolução do PIB de Uruçuí e sabemos que graças ao agronegócio, e que já estão desmatando áreas no município de Marcos Parente como é o caso da região dos Cupins, como pretende atuar com o desenvolvimento do agro no município? E como avalia essa transformação?
Maria José (MJ) O agronegócio não somente cresce como sustenta o Brasil, e isso é inquestionável. Cabe ao novo gestor incentivar a sua prática a partir do assessoramento dos órgãos de fiscalizações e agencias que regulamenta o setor. O município tem um papel fundamental no processo de fiscalização e controle, porém os órgãos de controle ambiental são peças chaves para a gestão do agronegócio. Outro ponto que considero relevante é buscar junto ao ministério da agricultura recursos e implementar as políticas públicas voltadas a agricultura familiar, que ao longo dos anos abastece a cidade com seus produtos. No entanto, ao avaliar as transformações naturais, vejo como fundamental que se desenvolva projetos sustentáveis, a ponto de garantir a preservação e controle ambiental de nossas chapadas, veredas e cerrado do município de Marcos Parente.
Por fim, “o voto é um importante mecanismo de manifestação de interesses e de exercício da liberdade”, e ao considerar todas as dificuldades e necessidades do nosso município me coloco inteiramente como Pré- Candidata às eleições com o comprometimento de incentivar e garantir o desenvolvimento individual e social, afinal é esses fatores que tornam uma gestão de excelência.
“A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável.” (Mahatma Gandhi).
João Almir Mendes de Sousa é Escritor e Produtor cultural especialista em Políticas Públicas, administrador do Portal Tinguis é o autor do livro “Tinguis Di Repente 50, e Por uma cultura desenvolvida: Políticas Culturais”. Já foi Vereador e Secretario de Cultura e Juventude no Município de Luziânia Goiás.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou hoje o afastamento de toda a cúpula da Secretaria de Saúde do DF em decorrência das prisões preventivas e buscas e apreensões decretadas pelo desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na segunda fase da Operação “Falso Negativo”.
No lugar do secretário de Saúde, Francisco de Araújo Filho, assume o ex-titular da pasta Osnei Okumoto. Segundo a assessoria do governador, a mudança é temporária.
Na Operação de hoje, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-geral de Justiça do DF cumpriram 7 mandados de prisão preventiva e 44 de busca e apreensão.
Em nota, Ibaneis criticou a atuação do Ministério Público: “O Secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, e toda a sua equipe sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos, mantendo abertos todos os processos na SES (Secretaria de Saúde), inclusive com acompanhamento on-line do Ministério Público, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando a inexistência dos crimes a que estão indevidamente sendo acusados”.
O homem público com ou sem mascara parece-me ser o mesmo peso e a mesma medida. Essa já é a segunda fase da operação Falso Negativo, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal. Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão, entre temporárias e preventivas.
Foto: Vinícius de Melo / Agência Brasília
Infelizmente o Covid-19 continua fazendo vitimas em todo o mundo e no Brasil parece já ser uma cólera, que também atinge várias outras frentes. Como se não bastasse as vidas sendo ceifadas pela pandemia também pelos corruptos que têm aproveitado e vem se aproveitando da situação de calamidade e enchendo seus bolsos de dinheiro com as verbas destinada a este fim.
Fonte: SE/DF
Recentemente foi deflagrada uma gangue no Rio de Janeiro que foi a primeira capital do Brasil até os anos 60, más que ainda carrega os vícios dos centros de corrupções como ocorrem em nossa querida Brasília a capital de todos.
Brasília o Distrito Federal do país é uma unidade da federação com pouco mais de 3 milhões de habitantes nas diversas cidades satélites e plano piloto. Logo tem uma fatia considerável dos repasses públicos, e por ser a capital existe algumas prerrogativas já pré estabelecidas para fins de aplicabilidade e utilização dos recursos. Más queremos noticiar aqui a prisão provisória do senhor Francisco de Araújo secretário de saúde da capital federal nessa manhã, o mesmo é acusado de mal gestão e desvio de conduta administrativa ou seja corrupção na comprar de equipamentos para o Covid-19, a exemplo a aquisição de testes.
Mesmo ainda sendo um dos grandes gargalho dos cientistas e dos departamentos de saúde de todo o mundo, em virtude de ainda não ter alcançado os resultados satisfatórios quanto a vacina e/ou medicamento que cure ou mesmo que evite o contagio do Covid-19. Os temores da população quando o coronavírus ainda é grande no Distrito Federal tendo em vista ainda em ascensão. O número de leitos de internação na rede pública para o tratamento dos pacientes da nova doença é considerável como também as testagens de um número razoável de pessoas no DF. Porém corromper não é licito em nenhuma situação seja ela de normalidade, de pandemia e/ou em calamidade pública, os recursos devem ser aplicados de forma a atender os anseios de toda a população, respeitando o que determina as leis a razoabilidade, transparência e todas as normativas já prevista.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral vai convocar mesários por meio de mensagens de e-mail, WhatsApp e ligações telefônicas. A novidade no modelo de convocação será adotada como opção por cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que a Corregedoria-Geral Eleitoral autorizou o procedimento por meio digital.
No documento que autoriza a convocação eletrônica, a Corregedoria destaca que a Resolução TSE nº 23.611/ 2019 – que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral das Eleições 2020 –, ao dispor sobre a convocação de mesários, não é específica quanto à forma da comunicação. Assim, leva “ao entendimento da viabilidade de adoção daquele instrumento que melhor se adapte à realidade de cada estado, desde que observados os rigores e formalidades próprios da nomeação”.
O TRE de São Paulo e os respectivos cartórios eleitorais, por exemplo, já começaram a chamar os mesários paulistas. A medida garante comodidade, pois evita que o cidadão precise ir ao cartório para confirmar sua participação, e ainda contribui para a manutenção do isolamento social diante do cenário enfrentado a partir da pandemia de Covid-19.
A fim de atender às recomendações de distanciamento social, o treinamento dos mesários também será feito preferencialmente de forma on-line, com cursos no formato Educação a Distância (Ead). Após receber o comunicado, o cidadão precisará validar a convocação confirmando, de forma expressa, o recebimento da mensagem em até três dias úteis.
O procedimento será realizado por cada cartório eleitoral, até o dia 16 de setembro, conforme o novo calendário aprovado pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Se houver tentativas frustradas na comunicação eletrônica, a Justiça Eleitoral enviará correspondência simples, e o cumprimento de mandado poderá ser feito por oficial de Justiça.
Voluntários
Desde o dia 14 de agosto, passou a ser veiculada em todo o país uma campanha do TSE protagonizada pelo médico Drauzio Varella para falar da importância do trabalho dos mesários para o exercício da cidadania.
O doutor Drauzio abriu mão do seu cachê em favor da iniciativa do Tribunal, que busca incentivar a inscrição voluntária de mesários nas Eleições 2020.
Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas, a fim de definir os protocolos e os equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação.
Dessa forma, em cada seção eleitoral, os mesários terão equipamentos de proteção individual, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente, que será demarcado para garantir o distanciamento social. Cada mesário receberá máscaras cirúrgicas descartáveis e proteções do tipo face shield.
Seja um mesário voluntário
Todo eleitor maior de 18 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
Os interessados em se cadastrar como voluntários podem acessar o Portal do TSE, que vai direcionar o usuário para a respectiva unidade da Federação em que o eleitor está inscrito.
A Coalizão Ciência e Sociedade soma-se à Campanha Amazoniza-te, lançada em 27 de julho pela Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e expressa seu apoio neste artigo da cientista Ima Célia Guimarães Vieira, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, assessora da REPAM-Brasil e membro da Coalizão Ciência e Sociedade
Fotos quilombola e índios: Divulgação Repam-Brasil / Fotos Amazônia, tucano e onça: Pixabay
A pandemia do novo coronavírus revela e anuncia a possibilidade de que o futuro pós-pandêmico seja “trágico e doloroso”, nos diz o Papa Francisco. Como parte de um possível cenário fatídico está a aceleração da destruição da Amazônia pelo aumento descontrolado do desmatamento, das queimadas e a invasão de territórios indígenas e das comunidades tradicionais. Contribui para esse quadro, a violação sistemática da legislação de proteção ambiental e o enfraquecimento dos órgãos públicos, como forma de desregulamentar e ampliar – de forma ilegal – a atuação de projetos predatórios na região.
Com um total de 803 mil quilômetros quadrados de área desmatada, cerca de 20% do bioma, cientistas alertam para o ponto de “não retorno”, a partir do qual haverá um processo de savanização e empobrecimento da biodiversidade que jamais poderá ser revertido. A atual crise socioambiental pela qual passa a região nos coloca, portanto, diante do imperativo de pensar sobre a Amazônia e articular ações que conduzam a um futuro possível e sustentável. É com este propósito que nasce a Campanha Amazoniza-te, da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Rede Eclesial Pan-Amazônica-REPAM Brasil e vários outros parceiros (www.amazonizate.org).
O que você faria com R$ 40 milhões? Essa é a pergunta da vez, já que o valor será sorteado pela Mega-Sena neste sábado (22/8). O prêmio acumulou novamente e pode deixar alguém milionário a partir de amanhã. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) e o sorteio será às 20h.
Ninguém acertou os seis números sorteados no último concurso, realizado na quarta-feira (19/8). Foram eles: 12 – 26 – 31 – 36 – 37 – 49. O prêmio era de R$ 33 milhões e acumulou para R$ 40 milhões.
Foto: Ponto de Cultura Tríade ( Grupo de Quadrilha Vira e Mexe – 2019)
O Tempo é hoje! Ele não espera só segue o seu percurso normalmente
Pelo que parece a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (14.017/2020) chegará aos artistas, fazedores de culturas dos diversos segmentos, e aos espaços e centros culturais de todo o país. Conforme a matéria publicada pelo Ministério do Turismo com o calendario das datas de repasses dos recursos de origem do FNC – Fundo Nacional de Cultura.
Relevância:
Importante frisar que será obedecido pelo Ministério do Turismo a efetivação dos Planos de Ação de cada município, pois, esse critério será imprescindível para liberação dos recursos em tempo hábil para fins de empenho e posterior repasse.
O Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (Secult) vão concluir até 11 de setembro o repasse de um primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc, que prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais na área de Cultura durante o estado de calamidade em função do novo coronavírus. A informação consta de um cronograma definido pela (Secult) e divulgado nesta sexta-feira (21.08).
A medida decorre da regulamentação da lei, cujo decreto foi publicado no último dia 18 no Diário Oficial da União. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprovação dos planos de ação inseridos na Plataforma+Brasil por gestores locais – responsáveis pelos pagamentos aos contemplados – que também precisam indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil. A documentação é avaliada pela Secult, e caso os requisitos necessários sejam atendidos, os repasses são autorizados e efetuados pelo MTur em até 10 dias, de acordo com o seguinte cronograma:
Planos de ação aprovados
Recebem o pagamento até
Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020
11 de setembro de 2020
Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020
26 de setembro de 2020
Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020
11 de outubro de 2020
Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020
O Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral ocorre por meio de plataforma on-line, de 24 de agosto a 10 de setembro. São seis horas de capacitação divididas em três dias para cada região do país. As inscrições são gratuitas para os Municípios contribuintes e em dia com a CNM.
Confira a data para sua região e garanta a sua vaga:
1. Faça download dos Aplicativos Zoom para Celular para iPhone ou Android; 2. Acesse o link, que receberá no e-mail utilizado para a inscrição, ou clique em “Ingressar em reunião” e digite o ID e a senha informados.
Acesso pelo computador:
1. Abra qualquer navegador; 2. Clique no link da reunião que foi enviado para o e-mail utilizado na inscrição; ou vá para join.zoom.us (o site de Zoom); 3. Clique em Entrar; 4. Insira o ID e a senha da reunião fornecidos pela CNM por e-mail.
Região Norte
On-line
24 a 26 de agosto
10h às 12h (Horário de Brasília)
Região Centro-Oeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Acesso por celular:
Acesso pelo computador: