O Seminário Técnico: Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral ocorre por meio de plataforma on-line, de 24 de agosto a 10 de setembro. São seis horas de capacitação divididas em três dias para cada região do país. As inscrições são gratuitas para os Municípios contribuintes e em dia com a CNM.
Confira a data para sua região e garanta a sua vaga:
1. Faça download dos Aplicativos Zoom para Celular para iPhone ou Android; 2. Acesse o link, que receberá no e-mail utilizado para a inscrição, ou clique em “Ingressar em reunião” e digite o ID e a senha informados.
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Foi Publicado nesta terça-feira o Decreto 10.464/2020, com a regulamentação federal da Lei Aldir Blanc(14.017/2020).
Confira aqui os principais pontos do decreto:
Divisão de Competências
O decreto confirma a divisão das responsabilidades de execução entre os entes federados:
Foto: Grupo Pregando Peça
Estados executam a renda emergencial mensal (inciso I do art.2o da Lei Aldir Blanc) e os editais, chamadas prêmios, e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, incluindo ações de manutenção de agentes, espaços, iniciativas,e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais (inciso III do art.2o)
Municípios executam os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias (inciso II do art. 2o da Lei Aldir Blanc) e também os editais, chamadas prêmios, e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, incluindo ações de manutenção de agentes, espaços, iniciativas,e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais (inciso III do art.2o)
Obs. Ao Distrito Federal caberá a execução dos incisos I, II e III do artigo 2o da Lei Aldir Blanc
Regulamentação local
Cada Estado e Município deverá publicar também a sua regulamentação própria.
“O Poder Executivo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios editará regulamento com os procedimentos necessários à aplicação dos recursos” da Lei Aldir Blanc”
Estados e Municípios precisam também definir em conjunto as ações emergenciais relacionadas à editais, chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, de modo a evitar sobreposição e sombreamentos.
Os critérios estabelecidos para a concessão dos subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias deverão ser publicados previamente pelo gestor em ato formal, previamente à concessão dos benefícios.
Cadastros de Cultura
Não precisa ter CNPJ “Na hipótese de inexistência de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios informarão o número ou o código de identificação único que vincule o solicitante à organização ou ao espaço beneficiário.”
Autodeclaração “ As entidades deverão apresentar autodeclaração, da qual constarão informações sobre a interrupção de suas atividades e indicação dos cadastros em que estiverem inscritas acompanhados da sua homologação, quando for o caso.”
Fluxo contínuo “cada ente federativo deverá adotar medidas que garantam inclusões e alterações nas inscrições ou nos cadastros, por meio de autodeclaração ou de apresentação de documentos, preferencialmente de modo não presencial”.
>> Importante É vedado o recebimento cumulativo, “mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro ou seja responsável por mais de um espaço cultural”.
Contrapartidas
A proposta de contrapartida deverá ser apresentada no ato de solicitação de acesso aos recursos.
Após a retomada de suas atividades, as entidades beneficiadas com o subsídio aos espaços culturais ( inciso II do art. 2º da Lei) ficam obrigadas a realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.
A definição e o calendário de realização destas atividades serão definidas em, em cooperação e planejamento d com o ente federativo responsável pela gestão pública de cultural do local.
Prestação de contas
A prestação de contas dos subsídios aos espaços culturais será realizada junto ao município ou Distrito Federal deverá comprovar gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário, podendo incluir: internet; transporte; aluguel; telefone; consumo de água e luz; e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário.
O beneficiário do subsídio mensal aos espaços culturais (inciso II do art. 2º) apresentará prestação de contas referente ao uso do benefício ao município federativo responsável, conforme o caso, no prazo de cento e vinte dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal, conforme o caso.
Prorrogação do auxílio emergencial
Caso haja a prorrogação da renda básica emergencial (auxílio 600 reais previsto no art. 2º da Lei nº 13.982) o auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura previsto no Inciso I do Art. 2o da Lei Aldir Blanc poderá ser prorrogado também, dentro do valor já repassado aos estados, podendo os estados suplementar este valor com recursos próprios.
Pontos preocupantes
“A união fará consulta de elegibilidade dos beneficiários dos incisos I e II (por meio de consulta à base de dados disponibilizada pelo MTur)”
Em qual plataforma será feita esta consulta? Como será normatizado este procedimento ?
Na hipótese de inexistência de CNPJ, os estados e municípios deverão informar o “número ou o código de identificação único que vincule o solicitante à organização ou ao espaço beneficiário”
Que número é esse? Como será gerado esse código?
“O pagamento dos recursos destinados ao cumprimento do disposto nos incisos I e II fica condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo”
Como será feita essa verificação de quem é ou não é “elegível?”
“A lista de cadastros federais homologados será publicada em canal oficial do Governo federal.”
Como e quando será disponibilizada esta lista ? Qual o impacto sobre os cadastros estaduais e municipais?
Atenção aos próximos passos! O desafio passa a ser nos estados e municípios, que deverão inserir seus dados e suas propostas na Plataforma +Brasil, disponibilizar os cadastros de cultura, publicar os editais de apoio e fomento e realizar as suas regulamentações locais.
Confira aqui o valor que seu município vai receber do Fundo Nacional de Cultura:
Como sabemos o Brasil e vários países do mundo existem em suas políticas públicas os FUNDOS, ou seja, são recursos já previamente destinadas a diversas áreas da administração pública, como Fundeb, Fundo de Cultura, Turismo, Meio Ambiente e assim por diante. Só que existem muito dinheiro parado por falta de implementação de projetos e liberação dos recursos para serem aplicados na ponta, más é sabido que as burocracias e a própria corrupção atrapalham o bom andamento dos projetos já em andamento e prestes a serem executados. A proposta prevê um valor na ordem de R$ 219 bilhões de 244 fundos públicos.
Conforme divulgado no Portal de Noticias do Senado Federal a PEC deve entrar em pauta nos próximos dias, e sem sombra de duvidas são desejos do ministro Paulo Guedes em incrementar a economia com o dinheiro parado.
O Plenário do Senado poderá votar nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição (PEC 187/2019) que acaba com 244 fundos públicos. De iniciativa da equipe econômica do governo federal, a PEC tem o objetivo de liberar R$ 219 bilhões que serão usados para o pagamento da dívida. O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), sugere que sejam mantidos os Fundos Nacionais de Segurança Pública, Antidrogas, Penitenciário e de Desenvolvimento Tecnológico e Científico, além daqueles criados pelos tribunais de contas, procuradorias-gerais e defensorias públicas, entre outros. O relatório de Alencar já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vice-líder do governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), explicou que a PEC não extingue os fundos constitucionais, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e flexibilizam o Orçamento da União. Contrário à PEC, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que há muitos fundos que custeiam projetos importantes em diversas áreas. Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
A executiva do PSDB não ficou nada satisfeita com a decisão do seu deputado Celso Sabino, que a a partir de agora irá ocupar o encargo de líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, que com a saída do deputado Federal Victor Hugo o governo carece ter uma voz dentro da casa. Diante da tomada de rumo de Celso o seu atual partido PSDB vai encaminhar nesta segunda-feira, 17, ao conselho de ética do partido, o pedido de expulsão do deputado Celso Sabino (PA) por ter sido indicado por líderes do Centrão ao cargo de líder da maioria na Câmara. O processo é deflagrado no momento que a sigla decide também “reavaliar” a presença do senador tucano Izalci Lucas (DF) no cargo de vice-líder do governo no Senado.
(foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
O Estadão apurou que ampla maioria da cúpula tucana defende a expulsão de Sabino, exceto o grupo ligado ao deputado Aécio Neves (MG). A reação do partido pode comprometer sua indicação. Sabino é o principal aliado de Aécio na bancada do PSDB na Câmara.
Sabino não se define como bolsonarista, mas “a favor do Brasil”. ” O que resta agora é aguardar os próximos capítulos da novela, só sabemos que há uma grande movimentação do governo em conseguir um lider que atenda os anseios da maioria. Ou seja, quando agrada um desagrada 10 é de fato uma saga.
Uma campanha em defesa dos livros no Brasil movimenta as redes sociais nesta terça (11). O motivo é a proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção de contribuição para livros.
Enviada para análise do Congresso em julho, a primeira parte da reforma propõe a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12%, segundo o Ministério da Economia.
O que muda com a proposta do governo?
No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004. Na proposta de reforma tributária, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Consequentemente, o valor das obras para o consumidor final se tornaria mais alto.
Logo que a cidade de São Paulo é aceita como candidata à Capital Mundial do Livro (World Book Capital) em 2022, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por meio do programa World Book Capital, a UNESCO reconhece o compromisso das cidades em incentivar a leitura durante o período de um ano. Com o lema “DiverCity: many stories, one city!”, a candidatura é orientada pela diversidade – de pessoas, de culturas, de gêneros, a diversidade étnico-racial, sexual, social, política e de pensamento – que constrói São Paulo como ela é: uma cidade aberta, inclusiva, multicultural e com uma fascinante complexidade.
Para preparar a candidatura à certificação de Capital Mundial do Livro 2022, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersecretarial com representantes das Secretarias Municipais de Educação (SME), Cultura (SMC), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O grupo é coordenado pelo Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, que possui vasta experiência no mercado editorial
Você é artista de qualquer segmento ou de qualquer cidade do estado do Piauí, se sim faço o seu cadastro na plataforma do SICAC pelo site: http://sicac.ati.pi.gov.br/publico/cadastrarArtista.jsf importante saber que é para todos, não é para área especifica e sim para todos. Não perca tempo e acesse a plataforma e faça seu cadastro a Secretaria de Estado da Cultura do Piauí quer lhe conhecer e mapear todo o trade cultural do estado.
Como é sabido por muitos todas as cidades do Brasil estão prestes a receber do FNC – Fundo Nacional de Cultura, por intermédio da Lei nª 14.017/2020 – Emergência Cultural Aldir Blanc e pela MP 986/2020 que destina os recursos. O Mapeamento Cultural é um dos critérios a ser cumprido pelos municípios, bem como o cadastro no Plataforma + Brasil que é feita pelo gestor municipal de cada cidade.
O SICAC – PI é um sistema criado para cadastrar todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Piauí, incluídas todas as pessoas que participam da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, tais como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte, bem como espaços, grupos e instituições culturais. O intuito da iniciativa é traçar um panorama geral dos agentes, espaços, grupos e instituições culturais. A partir deste banco de dados pode-se obter um reflexo de quantos são e como atuam estes trabalhadores dentro da cadeia produtiva da Cultura, no Estado do Piauí. Em caso de dúvidas, enviar um email solicitando esclarecimentos, para o seguinte endereço eletrônico.
O neoliberalismo continua rondando os governos mundiais, e aqui no Brasil é uma prática recorrente com privatizações, leilões e outras ações que entrega o patrimônio público nas mãos de empresários, que na sua maioria são estrangeiros. Assim já ocorreu com aeroportos, pré-sal , siderúrgicas etc. A matéria a seguir é uma que traz a informação sobre as privatizações de parque nacionais é o fim da picada, outrora ouvimos o presidente falar dos bens patrimoniais do país como irrelevantes, a partir da insatisfação de um aliado de Santa Catarina que queria construir um empreendimento em área preservado pelo ICMBIO.
(foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)
O objetivo da medida, de acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência da República, “é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas à conservação, à proteção e à gestão das unidades”.
Dessa forma, os dois parques nacionais deixarão de ser administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, ressaltou a pasta.
Em julho, os dois parques nacionais haviam sido incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Plano Nacional de Desestatização do governo federal. A concessão das unidades de conservação à iniciativa privada foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
Um mês depois, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também falou sobre a intenção de privatizar os parques. De acordo com ele, a concessão dos espaços pode durar 15 anos e há propostas para que essas concessões cheguem a 30 anos, caso sejam prorrogadas.
Pesquisa e levantamento de fatos , acontecimentos históricos da vila Tinguis a Marcos Parente 60 anos.
Foto: Google MAPS
Após pesquisas e levantamentos de informações com moradores e alguns registros no Instituto Geográficos, que apontam o início desta povoação por volta de 1888, e já como povoado a partir de 1930, e em 1960 foi elevado a vila, na perspectiva de tornar-se município que de fato ocorreu em 1962.
Deste modo queremos celebrar os 60 anos da cidade com o Livro Marcos Parente 60 Anos – Sua História Cultura e Tradição, já se encontra em andamento pelo nosso correspondente João Almir.
Estamos a busca de registro históricos, como por exemplo fotos da antiga Igreja Matriz que era instalada neste espaço da fotografia acima, bem como de outros momentos como os festejos etc. Deste modo se tiverem ou conhecerem alguém que possuam tais registro históricos nos comunique e/ou nos envie, daremos os devidos créditos dos direitos autorais mencionando a fonte.
Pretendemos também realizar um Concurso Cultural com os Alunos das Escolas Municipais e Estaduais sobre a temática, esperamos a volta da normalidade das aulas para dialogarmos com as direções e supervisões das escolas.
A literatura é definida como a arte das palavras, mas tudo que ela representa, simboliza e configura vai muito além de arte. Ela é um instrumento universal de comunicação e contribui para o crescimento intelectual de todos os seres humanos e a eles é garantido o direito ao acesso a essa manifestação artística.
Realizado em parceria com o Clube dos Autores e Editoras e apoiadores, o coletivo tem contribuído na edição e publicação de livros e cordéis de membros ou não do grupo. O papel social que desenvolvemos visa oportunizar aos novos autores a publicação de seu livro com custo reduzido em quase na totalidade.
Diante da pandemia do coronavírus ainda bastante presente em todas as cidades, o Coletivo Cultural Cordeliando tem criado ações que vem estimulando novos autores, e autores já com prodouções anteriores publicadas.
Nesta perspectiva o idealizador do projeto em 2016 que é o produtor cultural, poeta cordelista João Almir, reafirma que o grupo vem trabalhando no sentido de auxiliar nas novas produções de livros e folhetos cordéis, como ele mesmo publicou 3 cordéis neste período.
Portanto dois são temáticos sobre a história, geografia, personalidades e lugares do Distrito Federal, o Cordel Brasília 60 Anos e Taguatinga 62 Anos publicados recentemente, más já vinha sendo produzido antes mesmo da pandemia chegar.
O brasília 60 Anos traz uma homenagem em literatura de cordel da capital federal que completou 60 anos em 21 de abril do corrente ano.
O folheto foi parte integrante na Revista Com Censo e está disponível pelo link: http://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/963/567
Capa Revista Com Censo 08/2020Logomarca Oficial do Coletivo Cordeliando
A autora apoiada pelo grupo Gerlany Simioni na publicação do Livro Relatos da Filha de uma Epilética baseados em fatos reais, que são vivenciadas pela autora Gerlany filha de uma epilética. Segundo a autora a publicação do livro foi um quebra de paradigmas e o coletivo contribuio para a realização deste sonho que se encontrava no baú, e o projeto tornou isso possível com muita precisão e comprometimento de todos os membros e equipe de revisores, ilustradores e edição. Na obra onde ela conta todas as dificuldades, preconceitos e momentos difíceis que sua mãe viveu por conta da epilepsia.
Capa Livro Oficial
Outro autor que fez parte do projeto nesse momento difícil que o mundo se encontra foi Rafael Dielson de São Sebastião – DF, Rafael afirma que a contribuição do coletivo foi fundamental dando todo o suporte necessário para que meu sonho tornasse realidade. Portanto o livro encontrasse a venda nas plataformas digitais de todo o pais, podendo ser adquerido de forma fácil e sem burocracias.
O coletivo Cordeliando abriu as portas para que isso fosse possível, pois, sabemos que não é fácil publicar um livro no Brasil, más aconteceu pelos esforços múltiplos de todos os envolvidos ao projeto de livro e leitura.
Capa do Livro Tato Oficial
Um dos principais objetivos do coletivo é valorizar a leitura e o incremento de seu valor simbólico e institucional por meio de campanhas, premiações e eventos de difusão cultural do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas. Bem como os esforças para realizar sonhos de novos autores.
No último dia 1ª de agosto divulgamos sobre o casarão (sobrado) localizado no centro da cidade de Floriano Piauí, um arquitetura erguida há mais de 100 anos e assim como vários outros prédios fazem parte da paisagem da cidade. Más pelo descaso dos órgãos, dos proprietários a cada dia uma notícia sobre essa deterioração do patrimônio histórico material das cidades que possuem as características próprias.
Foto: Reprodução
A fachada e parte da estrutura do telhado do antigo casarão libanês desabou no último dia a (4) no Centro de Floriano, segundo informações de moradores e autoridades o fenômeno natural, pois, assim queremos acreditar ocorreu por volta das 23 horas e não deixou ninguém ferido, tendo em vista haver casas residencias no aglomerado. O imóvel é um bem histórico e guarda a memória dos povos libanês que ergueram vários na cidade no século XX em diante. A área continuou interditada como já havia sido fechada dias anteriores já com o objetivo de evitar acidentes, caso o bem visse a ser tombado, falo literalmente tombado.
Região Norte
On-line
24 a 26 de agosto
10h às 12h (Horário de Brasília)
Região Centro-Oeste
Região Sul
Região Sudeste
Região Nordeste
Acesso por celular:
Acesso pelo computador:
