O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.
De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil
A cultura dos povos do oriente sempre foi uma característica presente na cidade de Floriano – PI, e fazem parte do rico folclore florianense dois tipos distintos de herança: a oriunda do português, do índio e do negro e aquela herdada dos árabes. As famílias tiveram momentos de glória e deixaram seus legados, foram os percussores no processo de desenvolvimento da cidade ao longo dos anos, o comercio forte no município deve muito a estas famílias de origens libanesas como destaque o “Seu” Salomão Mazuad, Calixto Lôbo, David Kreit, Elias Oka, Faiz Salim, Gabriel Zarur, Millad Kalume, Dra. Josefina Demes e outros.
O patrimônio cultural do Brasil é várias cidades não recebem apoio para sua preservação, conservação e/ou restauração, com o descaso do estado e dos municípios e dos proprietários, herdeiros esses por fim na maioria compreendem como sem importância no que tange a manutenção. Primeiramente pelo fato de ser um investimento elevado para o restauro, e outro por não possuir um retorno financeiro que garanta a manutenção preventiva dos imoveis no centro de Floriano não é diferente de muitas do país, como Salvador, Recife e muitas outras. O prédio em referência está com risco eminente de desabar os donos são de ascendência libanesa, já foi vistoriado pela última vez no mês de maio, e segundo informação da divisão da prefeitura da cidade não conseguiu contactar os proprietários. Devido ao risco de desabamento, a rua São Pedro, onde o imóvel fica, foi interditada.
Foto: Reprodução/TV Clube
Floriano tem história e esses prédios e casarões no centro da cidade faz parte da paisagem há mais de 100 anos, e ainda são referências na comunidade local, bem como do grande contingente de pessoas em circulação todos os dias por essas ruas. A cidade abastece diversas cidades da região, logo a revitalização destes imóveis é licito e preserva a história e a própria identidade.
“Não pudemos ter acesso à área interna, mas constatamos um risco iminente de desabamento. Acionamos a procuradoria do município, que notificou familiares e ficamos acompanhando a situação, que foi piorando, sem que providências fossem tomadas. O próximo passo é recorrer ao Ministério Público”, explicou o servidor.
Deste modo fica sem solução e a rua continuará interditada até que se tenha uma solução, a princípio não há fato novo para possível solução, acredtiamos que a demanda pode ser encaminhada para o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN) que pode ser acessado pelo portal Link: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) mudanças propostas pelo Senado à Medida Provisória 986/2020, que estabelecia os prazos para execução da Lei Aldir Blanc, deste forma permanece o original aprovado no último dia 20. E agora será encaminhada para à sanção presidencial, na forma do texto aprovado pela Câmara no último dia 20. Os senadores haviam apresentado três emendas ao texto original que não foi aprovado.
A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020), sancionada no dia 29 de junho, determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural. Os recursos foram alocados pela MPV 990/2020, que abriu crédito extraordinário no mesmo valor por meio da emissão de títulos públicos.
A lei prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos; caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos. A MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os estados utilizem os recursos ou façam a vinculação a programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.
Os municípios de todo o país estão com muitas dúvidas ainda sobre a aplicabilidade e execução da lei, porém a CNM – Confederação Nacional do Municípios têm ao longo dos meses divulgado nota de apoio técnico sobre o projeto. Por isso carece o fortalecimento da gestão cultural e/ou outra pasta a ser designada pelos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Por João Almir
Senadores lembraram o Dia do Agricultor nesta terça-feira (28), pelas redes sociais, parabenizando a categoria pela dedicação e pelo trabalho. Eles também cobraram a aprovação do projeto de lei com objetivo de auxiliar os agricultores familiares durante a pandemia de covid-19 (PL 735/2020). O projeto chegou ao Senado no início da semana passada e ainda não tem relator.
A proposta é garantir um auxilio emergencial de R$ 600 reais aos agricultores que por algum motivo não tenha sido beneficiado pelo auxilio já em andamento que vem sendo fomentado governo federal, assim como outros segmentos da economia vem sofrendo com a pandemia do Covid-19.
Segundo a Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que os agricultores e agricultoras do país se esforçam diariamente para levar “o melhor alimento” para as mesas da população brasileira. “O crescimento do país passa pelas mãos dos agricultores”, declarou ela através de postagem compartilhada.
Portanto espera-se que aja agilidade e desburocratização quanto a matéria, pois, saco vazio não para de pé, assim como barriga vazia é difícil suportar a aridez lo solo do Brasil.
Agricultores familiares que tiveram prejuízos por seca ou estiagem poderão renegociar financiamento de imóvel no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a medida – autorizada na Resolução 4.823/2020 do Banco Central – engloba produtores de Municípios que tiveram o reconhecimento do governo federal para situação de emergência ou estado de calamidade pública, no período de 1º de janeiro de 2020 até 19 de junho de 2020, por ocorrência de seca ou estiagem.
De acordo com a resolução, as parcelas de janeiro a 29 de dezembro de 2020 poderão ser renegociadas para até um ano após o vencimento final do contrato. Isto vale para os que estavam em situação de adimplência em 30 de dezembro de 2019. Além disso, serão mantidos os encargos financeiros de normalidade e os rebates e bônus de adimplência pactuados.
A medida beneficia 14.722 contratos de financiamento para compra de imóveis rurais em 558 Municípios de onze Estados. No Rio Grande do Sul, produtores de 12.315 contratos em 360 Municípios poderão solicitar no banco a prorrogação da parcela do financiamento.
A área técnica de Desenvolvimento Rural da CNM reforça a importância da medida e lembra que o presidente da entidade, Glademir Aroldi, se reuniu com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em 11 de março, para solicitar apoio aos produtores dos Municípios afetados pela seca.
Crédito rural A CNM lembra ainda que Municípios interessados em estimular produtores sem-terra ou com pouca terra a terem acesso ao crédito rural para aquisição de terrenos podem orientá-los a fazer o cadastro no Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário, com recursos do Fundo de Terras do Governo Federal.
Após um longo debate nos últimos meses em torno da lei do FUNDEB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.
Com certeza um ganho na manutenção da política pública de educação, sabemos que o (FUNDEB) é uma garantia para os municípios, com isso administrar as verbas que são especificas para o fomento da educação exclusivamente em áreas priorizadas.
O fundo é constituído de 27 “poupanças” estaduais – 26 nos estados e uma no Distrito Federal – as quais recebem dinheiro de aproximadamente 20 tributos vinculados à educação. O principal deles é o Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS).
Estados que não atingem um valor mínimo anual de arrecadação – R$ 3.016,67 por estudante, em 2018 – recebem uma complementação de 10% do valor total dos 27 fundos somados com recursos oriundos da União. A maioria deles está localizado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, já estados da região sul não entra na conta, pois, geralmente alcançam por si só, e não recebem essa diferença.
O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção. Pouco antes, no primeiro turno, o placar da votação foi de 499 votos a 7. A PEC seguirá para o Senado.
🚨 PLENÁRIO APROVA MP QUE REGULAMENTA REPASSES DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC 🚨
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20/07, a Medida Provisória 986/20, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. A matéria será enviada ao Senado.
A MP 986/20 teve parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE), que propôs a rejeição de todas as emendas. Segundo Guimarães, as entidades representativas do setor cultural pediram a votação rápida da MP para que o dinheiro possa efetivamente chegar aos trabalhadores e artistas.
O dinheiro já foi liberado pela Medida Provisória 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos.
De acordo com o texto da MP 986/20, o repasse a estados, DF e municípios deverá ocorrer na forma e no prazo previstos no regulamento.
A Lei Aldir Blanc prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos, caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos.
Assim, a MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os estados utilizem os recursos ou façam a vinculação a programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.
*Fonte: Agência Câmara de Notícias
Leia a íntegra: https://cutt.ly/saHEjun
PagueJá
AldirBlancAgoraéLei
🚨 FIQUE POR DENTRO DA LEI ALDIR BLANC 🚨
Saudações Culturais! Articulação Nacional de Emergência Cultural Escola de Políticas Culturais
O Portal de Notícias Tinguis traz a primeira entrevista com o pré-candidato a prefeito da cidade de Marcos Parente – PI, Matheus Miranda um jovem advogado com uma base consolidada, apoiado por populares e lideranças políticas da cidade e região.
O Portal Tinguis já havia anunciado anteriormente sobre o projeto entevistas, e a partir de agora está dando publicidade a série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Marcos Parente. Salientamos que o intuito deste quadro é apresentar para a população os pretensos (as) a assumir a gestão no poder executivo na qualidade de prefeito (a) de Marcos Parente – PI em 2021.
E dando a largada o jovem Marcos Matheus Miranda Silva, 29 anos Profissão Advogado, casado sem filhos, é do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O mesmo estudou em escolas públicas até alcançar a média para a bolsa integral do Prouni, vindo a concluir o ensino superior. Motivado e ainda conta com apoios importantes para efetivação do pleito, como a sua avó Maria Alice ex-vice-prefeita, ex-vereadora que tem uma ligação presente no município de vários anos, o outro apoio de peso considerável é a do Deputado Estadual Gustavo Neiva, que tem declarado apoio ao Advogado, e que outrora poderíamos confundir com o saudoso velho Jequitibá (Joqueira) que foi uma liderança política na região sudoeste piauiense por vários anos, Neiva têm raízes na região da mesma forma o ex-governador João Clímaco D’ Almeida o Joqueira que nasceu no Vão do Urucu – atual António Almeida.
Foto: Matheus Miranda
Marcos Parente a nossa “Princesinha do sudoeste piauiense” aos 57 anos de emancipação política, más com uma história que remota a década de 30 desde a criação do Povoado Tinguis em virtude da instalação da fazenda de gado as margens do riacho Tinguis, momento este que a região pertencia ainda a freguesia de Aparecida – atual Bertolínia.
Portal Tinguis (p.t): O seu nome vem sendo ventilado pelos municipes, e com o forte apoio de sua avó Maria Alice, que já foi vereadora, vice-prefeita e uma militante de ponta. Como proposta “defende a renovação” então a propositura da possível candidatura a prefeito de Marcos Parente, nas eleições do dia 15 de novembro já é tida como certa. E como o jovem avalia essa possibilidade? Se considera preparado para assumir a administração em 2021? justifique?
Matheus Miranda (MM): A possibilidade do PSB lançar candidatura própria ao cargo de prefeito é grande. Sinto-me preparado para assumir a administração no ano de 2021, pois buscaremos aplicar na Administração Pública o mesmo empenho, dedicação e compromisso adotado na iniciativa privada.
Portal Tinguis (p.t): Alianças políticas sempre foram e são fundamentais no processo de construção de um projeto político, diante da condição, como está sua articulação política no partido e outras siglas? E qual o percentual de chances do senhor disputar a eleição?
Matheus Miranda (MM): Diante das reformas eleitorais, não haverá coligação para a disputa do cargo de vereador, ou seja, todos os nossos candidatos serão lançados
exclusivamente pelo PC do B. Em relação à eleição majoritária, na convenção discutiremos a possibilidade de coligação com outros partidos. O percentual de chance de disputar a eleição é 99% já que a vontade divina pode impedir.
Portal Tinguis (p.t): Existem disputas internas que podem inviabilizar sua candidatura? Ou já foram sanadas, o grupo é coeso?
Matheus Miranda (MM): Até o momento não existem disputas internas que podem impedir eventual candidatura. O grupo é coeso.
Portal Tinguis (p.t): Na sua avaliação, quais os atributos necessários para ser um bom prefeito?
Matheus Miranda (MM): Para ser um bom prefeito, acredito que o gestor deve, antes de tudo, saber administrar o patrimônio próprio, isto é, demonstrar para a população que não precisa se enriquecer em prejuízo da coletividade. A empatia é o atributo que deve existir em qualquer gestor a fim de que os anseios da população sejam devidamente analisados.
Portal Tinguis (p.t): Quais áreas da Administração o senhor vê que carece ser priorizada na gestão pública? Por quê?
Matheus Miranda (MM): As áreas que devem ser priorizadas são a saúde e a assistência social. O hospital local merece maior atenção do gestor para que sejam viabilizados alguns procedimentos médicos sem a necessidade do transporte dos pacientes ao município de Floriano e Teresina. A assistência social, por sua vez, deve fomentar a realização de cursos profissionalizantes, assim como proporcionar melhor qualidade de vida aos mais carentes.
Portal Tinguis (p.t): Marcos Parente tem se destacado na região, principalmente ao comércio local que ao passar dos anos vem se consolidando. O senhor avalia que é possível melhorar ainda mais esses índices? De que forma?
Matheus Miranda (MM): Sim. O comércio local deve ser valorizado. Os pequenos agricultores merecem o incentivo para realizar a venda dos seus produtos, seja nas cidades vizinhas, seja na reativação do mercado público/feira livre.
Portal Tinguis (p.t): Quais as suas principais sugestões para a cidade, como pré-candidato a prefeito?
Matheus Miranda (MM): Na área da saúde, deve-se viabilizar a realização de exames e cirurgias de pequena e média complexidade nas áreas da ortopedia e obstetrícia. Na área de mobilidade urbana, deve-se realizar a urbanização de avenida e construção de pavimentação, entre outros.
Portal Tinguis (p.t): O que lhe motivou a sair pré-candidato à prefeito de Marcos Parente? E por ser filho neto de uma política atuante na cidade entende ser bom ou se atrapalha ou ajudará na sua eleição?
Matheus Miranda (MM): A pré-candidatura surgiu em razão do anseio de mudança da população. Por ser neto de política, acredito que esse apoio ajudará para a maior conscientização da população.
Portal Tinguis (p.t): Na atual conjuntura política do país, fala-se muito de direita, esquerda, centrão, como classifica sua posição política? E como pretende atuar sendo eleito?
Matheus Miranda (MM): Não me classifico em nenhuma das vertentes: direita, esquerda ou centro. Por ser pré-candidato de oposição, os ideais são de esquerda já que defendemos a mudança e o fim das desigualdades que reinam no município de Marcos Parente/PI.
Portal Tinguis (p.t): Marcos Parente tem uma característica própria de cidade pequena assim como várias outras da região, e os problemas são vários como baixa geração de empregos, saúde que é dependiosa, a falta de infraestrutura em alguns bairros. Caso seja eleito, quais ações pretende implantar, tendo em vista o município depender de mais de 90% FPM?
Matheus Miranda (MM): O empreendedorismo é a única forma de gerar renda em municípios com baixa geração de emprego. Apesar dos poucos recursos financeiros, o Poder Público deve incentivar a criação de cooperativas para que a população possa aumentar a qualidade de vida.
Portal Tinguis (p.t): Temos visto a evolução do PIB de Uruçuí e sabemos que graças ao agronegócio, e que já estão desmatando áreas no município de Marcos Parente como é o caso dos Cupins, como pretende atuar com o desenvolvimento do agro no município? E como avalia essa transformação?
Matheus Miranda (MM): O agronegócio garante o sustento alimentar e gera renda. O gestor do município deve incentivar a capacitação da população marcoense para que a iniciativa privada possa cultivar plantas e obter alimentos e matéria-prima para a venda.
Dr. Matheus reforça sobre a importância da aplicabilidade da forma de administrar, como exemplo o da iniciativa privada, que para alcançar o sucesso carece saber zelar pelo próprio patrimônio, com o modelo torna-se mais fácil administrar o que é público. As áreas que percebe no momento como de maior necessidade e de investimentos são a saúde e assistência social, requer a ampliação e estruturar melhor os espaços públicos, para atender melhor a população. Reforça que o empreendedorismo é um caminho para geração de renda e desenvolvimento da economia local.
João Almir Mendes de Sousa – é Escritor e Produtor cultural especialista em Política Públicas é o autor do livro “Tinguis Di Repente 50, e Por uma cultura desenvolvida: Políticas Culturais”. Já foi Vereador e Secretario de Cultura e Juventude no Municipio de Luziânia – GO.
partir do próximo sábado, 25 de julho, os Municípios poderão começar a preencher as informações necessárias para receberem a transferência de R$ 1,5 bilhão garantidos pela Lei 14.017/2020 – mais conhecida como Lei Aldir Blanc -, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para se prepararem enquanto essa data não chega, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios devem verificar se é necessário atualizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil e se é preciso cadastrar nela um novo usuário.
A CNM ressalta que o repasse do valor pela União aos Municípios ocorrerá por meio da Plataforma +Brasil. A adoção da Plataforma atende ao pleito da Confederação, apresentado ao governo federal em junho deste ano.
O Município deve atualizar os cadastros dos gestores locais que já estão registrados na Plataforma. Caso o gestor municipal de cultura não esteja incluído nessa lista, é importante que a prefeitura crie também um novo usuário para ele, cadastrando-o como “gestor recebedor”. Acesse aqui e atualize o cadastro do seu Município.
Além disso, os Municípios que optarem por indicar seu fundo municipal de cultura como o executor dos recursos, já poderão cadastrá-lo na Plataforma.
A entidade sugere o acesso, pelos gestores locais, dos tutoriais do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, que demonstram o passo a passo para que o Município organize o seu cadastro e para que, posteriormente, consiga manifestar seu interesse em receber os recursos. As dúvidas sobre o cadastro podem ser sanadas pelo 0800-978-9008, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
A prefeitura pode acessar aquio primeiro tutorial que orienta todos os Municípios sobre o cadastro dos gestores locais. Aos Entes que vão indicar seu fundo municipal de cultura como o executor dos recursos, acesse aquio segundo tutorial.
Bate-papo com a CNM Na próxima segunda-feira, 27 de julho, às 11 horas, será realizado o Bate-papo com a CNM sobre a Plataforma +Brasil no âmbito da operacionalização da Lei Aldir Blanc. Assista ao vivo no canal de YouTubee participe enviando sua pergunta.
Após vários debates em Brasília o Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tinha por finalidade alterar o calendário eleitoral deste ano em virtude da pandemia do coronavírus.
Portanto ficou definido e já divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral o calendário das eleições 2020. Primeiro turno para 15 de novembro e segundo, para 29 de novembro.
Na cidade de Marcos Parente já se apresentaram como pré-candidatos a prefeitos, o jovem e Advogado Matheus Miranda – (PSB), o médico Gedison Rodrigues – (MDB) e a Maria José (Mazé) – (PSD).
Nós do Portal Tinguis iniciamos uma rodada deentrevistas com os três pré-candidatos a prefeitos, com o intuito de deixar o público informado dos acontecimentos, bem como conhecer um pouco mais sobre os candidatos (as), e algumas propostas e iniciativas defendidas por ambos.
Foram encaminhadas as perguntas por e-mail, até o momento recebemos o retorno de dois candidatos, via aplicativos de mensagens e por e-mail. Em breve divulgaremos as entrevistas, e desde já agradecemos a atenção de todos que não mediram esforços para nos atender.
