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Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos

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Empresas podem direcionar até 4% do Imposto de Renda para o fomento à cultura, setor terá um novo arcabouço legal, com análises processuais, jurídicas e técnicas.

O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.Fonte:

https://www.brasil247.com/cultura/novas-regras-da-lei-rouanet-automatizam-inscricao-e-alteram-prazos

SAIU O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO SÉRGIO MAMBERTI

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ASecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) tem o prazer de anunciar o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção do Edital nº 08/2023 Cultura Viva – Premiação Sérgio Mamberti. Um importante marco que simboliza a retomada da Política Nacional Cultura Viva!

Também foi publicado o Aviso de Retificação ao edital, que abre o prazo de 4 (quatro) dias úteis para apresentação de recursos da Etapa de Seleção; ou seja, até o dia 05/02/2024 (segunda-feira). Conforme decisão da Comissão de Seleção, na etapa recursal poderá ser apresentada a documentação ausente, incompleta ou ilegível com vistas a sanar o motivo de desclassificação e atendidas as exigências previstas no certame, principalmente os itens 6.5.1 ou 6.6.

ATENÇÃO! De acordo com o item 9.15 do Edital, os pedidos de recurso devem ser enviados no modelo do Formulário de Pedido de Recurso – Etapa de Seleção (Anexo 9), para o endereço eletrônico: edital.sergiomamberti@cultura.gov.br .

VENHA CONFERIR mais informações no SAIBA TUDO sobre o Edital de Premiação Sérgio Mamberti!Categoria

Cultura, Artes, História e Esportes

Confira

https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/saiu-o-resultado-preliminar-do-edital-de-premiacao-sergio-mamberti

Governo de Goiás amplia recursos do Circuito das Cavalhadas em 2024

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O Circuito das Cavalhadas em 2024 terá recursos ampliados pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).  Este ano, serão investidos R$ 4 milhões para a realização da festa em 15 municípios goianos: Cidade de Goiás, Corumbá de Goiás, Crixás, Hidrolina, Jaraguá, Luziânia, Niquelândia, Palmeiras de Goiás, Pilar de Goiás, Pirenópolis, Posse, Santa Cruz de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Francisco de Goiás e Silvânia.

A novidade deste ano é o ingresso de Niquelândia e Silvânia no calendário. “Em 2023, essas cidades já receberam ações para envolver a comunidade na preparação da festa. Estamos ampliando o circuito pois reconhecemos a força e a importância das Cavalhadas nas nossas tradições, além de ser um festejo que impulsiona a economia e o turismo nas cidades participantes”, ressalta a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.

O apoio às Cavalhadas é parte de uma política de interiorização da cultura promovida pelo Governo de Goiás, por meio da Secult. As apresentações receberam, entre 2019 e 2022, R$ 4,4 milhões em recursos do Estado para montagem de cenário, compra de vestimentas e divulgação, entre outras despesas. Em 2023, foram destinados R$ 3 milhões para a realização do circuito e a administração estadual também bancou a obra de readequação do Cavalhódromo de Pirenópolis, no valor de R$ 78 mil.

Festejo

A encenação das Cavalhadas é considerada uma das manifestações populares mais tradicionais de Goiás. Ela consiste em uma representação das batalhas ocorridas durante os séculos IX a XV entre cristãos e mouros, na Península Ibérica. Dois exércitos, com 12 cavaleiros de cada lado, encenam uma luta coreografada e repleta de ornamentos. Na festa, também há a presença dos Mascarados, que são personagens que representam o povo e saem às ruas, a pé ou a cavalo, promovendo algazarras. As batalhas duram de dois a três dias e, ao final, os cristãos vencem os mouros, que se convertem ao cristianismo.

Festa no Cavalhódromo de Pirenópolis | Foto: Michelly Matos/Secult

https://www.cultura.go.gov.br/noticias/4244-governo-de-goi%C3%A1s-amplia-recursos-do-circuito-das-cavalhadas-em-2024.html

Editais lançados pelo MinC em 2023 somam mais de R$ 230 milhões de investimento no setor cultural

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Se o Ministério da Cultura do Brasil não tiver voltado ainda, poderemos afirmar que está próximo de chegar definitivamente. Para os críticos de plantão ainda irão dizer que é pouco, que apenas tá cumprindo com a obrigação, más como assim obrigação vimos na verdade como necessidade de retomada daquilo que havia sido instinto.

O ano de 2023 marcou a volta do Ministério da Cultura (MinC) e dos investimentos no setor em todo o país. São R$ 231.125.000 investidos nas mais diversas áreas da cultura, com 24 editais lançados desde o início do ano.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala sobre a importância do montante no investimento à cultura. “Os editais lançados durante o ano refletem a prioridade do MinC em fortalecer a cultura em todos os territórios do país. E qualificar, mais ainda, o setor como grande vetor econômico que é”.

Os chamamentos são nas áreas de audiovisual, intercâmbio, fomento à pontões de cultura, criação de comitês de cultura, leitura, literatura, educação, desenvolvimento social. Além de editais de credenciamento.

Segundo o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, a diversidade dos editais lançados pelo MinC, reflete a demanda da sociedade e a multiplicidade do Brasil. “Foram aproximadamente 230 milhões investidos para fortalecer o que o Brasil tem de mais rico e único, a cultura”.

Os editais lançados em 2023 têm uma característica em comum: promover o acesso à cultura, diversidade e auxiliar no combate às desigualdades. Para tanto, os chamamentos têm ações afirmativas previstas, com pontuação extra para inscrições que tenham como protagonistas ou lideranças, mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIA+, bem como propostas direcionadas a quem mora em territórios periféricos. Também há reserva de cotas para valorizar o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa por pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Para garantir maior e mais diversificada participação dos (as) interesados (as), o MinC realizou diversas oficinas nos estados durante o ano, além de lives tira-dúvidas com o objetivo de simplificar a compreensão do edital, apresentando os objetivos, as etapas, critérios de seleção e detalhes técnicos de uma forma mais acessível.

O Ministério lançou ainda edital de contratação de consultores para o setor audiovisual, em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), com o objetivo de fortalecer a cultura audiovisual no Brasil; Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros para atuarem no âmbito do MinC nos conflitos envolvendo direitos autorais; Edital de pareceristas, para selecionar profissionais com experiência comprovada e qualificação técnica específica para as áreas de atuação: artes cênicas; artes visuais; audiovisual; humanidades; museu e memória; música; patrimônio cultural; e construção, reforma, adequação ou manutenção de equipamentos culturais; E edital de chamamento público de textos para compor a Revista para compor a Revista Filme Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual.

Clique aqui e veja a lista completa de editais abertos e em andamento do Ministério da Cultura.Categoria

Cultura, Artes, História e Esportes

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/editais-lancados-pelo-minc-em-2023-somam-mais-de-r-230-milhoes-de-investimento-no-setor-cultural

Tinguis é uma Marca Registrada, tem importância e finalidade

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A empresa Tinguis é certificada Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e como se sabe a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Por estar atrelado ao produto e/ou serviço que se presta para sociedade e que pode ser de exploração direta ou indireta pelo detentor, e ainda agregar valor ao negócio e o cliente que, pela Marca que distingue (palavra, figura e símbolo) visualmente identifica a relação e origem.

Atrelada também quando certificada garantindo a conformidade dos produtos e serviços com normas ou especificações técnicas determinadas pela Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional.

Nesta perspectiva a Marca Tinguis foi registrada e se encontra em vigor até 2034 que poderá ser renovada pelo titular. O Tinguis é composto por empresa de mídia digital, produtora de eventos, editora de livros e afins. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional.

Importância da proteção da marca

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado. Para isso, a empresa deve procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

Paratanto há custos envolvidos, o empreendedor deve entender que o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação vai se refletir no futuro fluxo de caixa da empresa.

Para conferir a certificação basta acessar pelo numero do processo no INPI que é o registro no orgão que regulamenta.

Portal Tinguis

Divulgado resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo no município de Luziânia – GO, que teve mais de150 projetos classificados

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A cidade de Luziânia – Goáis é um dos mais de 5.570 muncipios do país a operacionalizar a Lei de Incentivo Cultural – Paulo Gustavo – LPG, que inicialmente era toda voltada para o segmento do Audiovisual, más diante de acordos preveiamente definidos os recursos foram também alocados para as demais áraes da cultura com um percentual de 20% que insere nos diversos segmentos da cultura destas cidades.

A Luziânia ocupa uma posição privilegiada no que tange a população e economicamente por ser a 7ª sétima economia do estado com a população de 209.129, e um PIB per capita de 25.322,67 milhões conforme IBGE 2022, com uma área territorial extensa da qual podemos considerar desenvolvida. Que no último dia 13 de dezembro completou seus 277 anos de tradição e cultura.

Distante 206 quilômetros da capital Goiânia e 60 quilômetros da capital federal Brasília, é uma das 20 cidades que compõem a Região Integrada de Desencolvimento Econômico – RIDE que é a região do entorno. A formatação desta estrutura deu-se inicialmente com objetivo de fortalecimento regional destas cidades que se encontra em volta da capital federal, e que a maioria de suas populações trabalham em Brasília. Porém o que percebemos ao longo dos anos são poquissimas ações e/ou ajuda para a ampliação de serviçõs e melhorias para essa população ativa destes municípios do Entorno Sul. Quanto as políticas públicas de cultura e projetos voltados para a juventude de 15 a 29 anos, e outras faixas etárias não há incentivos e fomento, o que comprova a necessidade conforme dados do Pranasci 2023 que a cidade é uma das 6 (sies) prioritária no estado com o programa de investimentos fim de receber recursos, com objetivo de mitigar e combater a violência contra as juventudes desta faixa etária.

Segundo o Planalto todos os 27 estados e quase 100% dos 5.570 municípios brasileiros apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). São R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas em todo o país, democratizando o acesso à cultura, fazendo chegar na ponta, em todos os cantos do país conforme a Plataforma TransfereGov.

A gestão municipal vem cumprindo seu papel desde a aprovação do Plano de Ação, lançamento dos editais, captação das inscrições de forma simplória e com ampla possibilidade, onde se praticou a busca ativa utlizando-se dos mecanismos legais que a Lei Paulo Gustavo estabelce que é fazer chegar na conta dos fazedores de cultura. O prazo para inscrições foi bastante satisfatório nos quase 30 (trinta) dias que manete abertas. Foram 168 inscrições validadas destas 150 classificadas 89.2% contra apenas 18 foram desabilitadas 10,8%. O montante foi distribuido em 16 segmentos da cultura sendo a maioria dos recursos destinados para o Audiovisal, a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo estabeleceu as modalidades do edital 05/2023 – Audiovisual no valor de R$ 1.252.043,81 e edital 06/2023 – Demais áreas da cultura 507.185,93 totalizando R$ 1.759.229,74 conforme a lei https://www.luziania.go.gov.br/lei-no-4-622/ e os resultados podem ser conferidos aqui nesse link:

https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/RESULTADO-DA-FASE-DE-HABILITACAO-E-CLASSIFICACAO-N%C2%B006-2023-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf

https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/RESULTADO-DA-FASE-DE-HABILITACAO-E-CLASSSIFICACAO-N%C2%B005-2023-LEI-PAULO-GUSTAVO.pdf

Para o gestor da pasta Gabriel Eduardo Fidelis – Secretario Municipal de Cultura e Juventude e o Prefeito Diego Sorgatto, são recursos que vem para somar com as ações locais e beneficiará os fazedores de cultura, artistas que atuam de forma permanente na cidade. Com o fomento vai facilitar na manutenção diária destes espaços e manifestações culturais. Pois serão beneficiados com um montante bastante expressivo, e assim a economia criativa da cultura vai fazer a roda girar, tendo em vista o setor cultural como tantos outros terem sido bastante prejudicados com as paralizações nos últimos anos, em virtude da pandemia e pela falta de políticas de incentivo para cultura, já desmontada há pelo menos 7 anos atrás. Com a retomada de investimento acreditamos em novas possibilidades e novas ações socioculturais locais e regionais.

A cultura carece ser fortalecida tendo em vista ser um setor que inclui e possibilita o desenvolvimento humano e a democratização do acesso aos bens e serviços que os variados segmentos proporcionam a sociedade como um todo.

Fotos: Divulgação

Redação Portal Tinguis

Entrevista com um personagem ativo na cultura popular literatura de cordel no Brasil

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O trabalho do Portal Tinguis é ventilar notícias a fim de promover para  inspirar a arte e cultura no país. A partir de diálogos com nossos artistas, suas experiências gerando oportunidades de mostrarem suas trajetórias artísticas para seu público. As pessoas sempre desejam conhecer um pouco mais o trabalho e suas obras nesse percurso, sua história e suas opiniões como detentor de uma arte secular.

Conversamos com o poeta Abraão Batista

Abraão é farmacêutico de formação, professor universitário, poeta popular e xilogravurista. 88 anos, o poeta é autor de vários títulos de cordel, ele que é natural de Juazeiro do Norte – CE. Cidade fundada pelo também conterrâneo e um dos maiores biografados na literatura de cordel no Brasil, Padim Padre Cícero que é personagem desta rica manifestação popular. 

Nesta entrevista, Abraão Batista nos fala sobre a feira do livro, suas influências, aconselhamentos, e valorização da cultura popular no Brasil.

O senhor dirigiu 1.817 quilômetros sozinho de Juazeiro do Norte a Brasília? 

Sozinho não! com Deus e pessoas com 88 anos não pode dirigir não é! salientou, tô aqui, vim para a trigésima sétima feira do livro de Brasília por mais um ano, cheguei bem graças a Deus um pouco cansado muito calor afirmou.

Quem é o Abraão Batista?

Olhe só, na verdade não passo de uma alma penada e vivo ai pelo mundo escrevendo poesia, na realidade sou enamorado de Brasília desde o começo, tou aqui com Deus cheio de alegria e felicidade e todo eu venho, desde o tempo de Gervason da Câmara do Livro, e participa há mais de 25 anos.“Abraão Batista é farmacêutico de formação, professor universitário, poeta popular e xilogravurista. Nascido em 4 de abril de 1935 em Juazeiro do Norte, o poeta é autor de mais de 400 títulos de cordel, escreveu seu primeiro folheto motivado pela indignação com a notícia da cassação de 44 santos católicos pelo papa. Assim, nasceu o cordel intitulado Entrevista de um jornalista de Juazeiro do Norte com os 44 santos cassados” 

Você acha que as feiras de livros são importantes para escritores, cordelistas?

As feiras de livros são fundamentais existirem, porém falta apoio por parte do governo principalmente do Distrito Federal e do país que carece apoiar um pouco mais, principalmente os cordelistas tendo em vista os violeiros já possuírem seu espaço que é  Casa do Cantador, e os cordelista dá pena de se ver vendendo os cordelzinhos pendurado na mão, não é pendurado no cordão como dizem os que não sabem a história do cordel.  E que o governo da capital seja qual  for a ideologia política e qual governante ocupa a cadeira, pois o que interessa é o povo, então hoje eu vejo a feira do livro em decadência pela falta de compreensão dos nossos senadores, deputados, vereadores e do governo principalmente do governo do Distrito Federal, que ao meu ver deve prevalecer é a democracia. Se continuarem a não apoiar, a tendência é a Feira do Livro acabar e ficar ainda pior. 

Quais os cordelistas que serviram de referência para a sua arte?

Sabemos que a Literatura de Cordel é uma manifestação popular da qual passei a conhecer pelos clássicos de Leandro Gomes de Barros, João Martins de Ataide, Antonio Ferreira da Cruz e tantos outros cordelistas contemporâneos e são temas de debate no Brasil. Deste modo são importantes para a busca permanente de reconhecimento e ainda para salvaguardar e preservar a cultura popular, pois, ocorrem fenômenos no meio do caminho como o religioso e cultural, a exemplo de Padre Cícero que a igreja está com a fanfarra de reabilitar como Beato da Igreja, salientou que Padim Padre Cícero sempre foi habilitado e está canonizado no coração do povo. No caso do cordel, que são paralelos os dois fenômenos, o cordel precisa necessariamente que o povo desmistifique essa ideia de que o cordel é essa coisa pendurada no cordão, que poderia até ser em Portugal, na França, Bahia e China etc. 

Apoio a Cordelteca?

Até pouco tempo se tratava biblioteca do cordel, então o certo é cordelteca, a de jornal é hemeroteca, de disco é discoteca o menos radicais sabem que nosso idioma é derivado do Grego, deste modo o certo é Cordelteca. Quanto à doação de 100 títulos de minhas obras para 1ª Cordelteca do estado de Goiás, que terá como Patrono o Poeta Piauiense Firmino Teixeira do Amaral na cidade de Luziânia é uma grande alegria pra mim poder contribuir. Se eu pudesse eu doaria toda minha produção literária para todas as cordeltecas do Brasil, pra mim é uma grande satisfação, alegria e honra ajudar e saber que será um ponto de leitura, de disseminação do conhecimento e preservação da memória desta cultura popular nordestina. E vocês João Almir do Cordel e Goári Poeta Gravador e demais membros estão de parabéns pela iniciativa de estruturar esse equipamento de cultura que tanto vai servir a população dessa região, um espaço de cordel e xilogravuras é rico muito rico diz Abraão.

Qual mensagem você deixaria para quem está começando?

Na minha época de criança e adolescente cordel tinha outro nome folheto quando editado com 8 páginas, e  com 16 página é chamado de romance, o vendedor fazia a venda forrando o chão com a toalha, lençol, jornal e pra segurar o vento colocava umas pedrinhas nos cantos, e aqueles com mais recurso levavam uma mesa para expor nas feiras, mais nunca pendurado em cordão. Da mesma forma o grande escritor Ziraldo representa o Saci Pererê com uma perna amputada, não tá certo tendo em vista o Saci Pererê é uma entidade das florestas e tem apenas uma perna, e possui só 3 dedos e sua cor não é preta e sim verde granito, o Saci não usa carapuça vermelha aquilo ali é a plumagem da mata igual a do galo de campina, e o Saci não saí pulando ele desliza. Então para os jovens escritores, cordelistas eu lembro o seguinte: a fantasia e o real eles caminham na mesma plataforma, quando a fantasia é forte ela se torna real, e quando o real é fraco se torna fantasia. Para ser cordel é preciso ter cheiro de povo, fala de povo e olhar de povo, tem que ter a métrica, a rima e o sentido, então os jovens atuais dizem vamos dar uma nova roupagem no cordel isso não existe, é balela afirma o mestre. 

Agradecemos o poeta, cordelista e xilogravador que já quer garantir a participação na 38º Feira do Livro de Brasília em 2024.

Fotos e entrevista: João Almir do Cordel 

joaoalmir23@gmail.com

www.tinguis.com.br

Iphan promove Encontro Nacional de Educação Patrimonial, em Brasília (DF)

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Educação Patrimonial

Entre os dias 7, 8 e 9 de novembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), promove o Encontro Nacional de Educação Patrimonial – Iphan 2023, no Memorial Darcy Ribeiro, conhecido como Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB). Com apoio do Decanato de Extensão e da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar), os três dias de evento serão recheados de mesas temáticas, oficinas, rodas de conversa e conferências. Os interessados em participar do encontro devem realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico. Haverá emissão de certificados de participação (75% de frequência). Confira a programação do evento.

A fim de contar com ampla participação do público no evento, serão disponibilizadas 50 vagas para participantes. Desse quantitativo, 15 serão destinadas para servidores e servidoras que atuam na sede do Iphan e 35 vagas para a participação do público externo (estudantes, pesquisadores, professores e detentores que atuam nas interfaces entre cultura e educação).

A expectativa é a de que o evento seja um ambiente de reflexões e estratégias para a construção das bases da Política Nacional de Educação Patrimonial, a partir de processos de escuta e das trocas de experiências entre técnicos, docentes, pesquisadores, estudantes e agentes culturais.

O Encontro Nacional de Educação Patrimonial contará com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass, além de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação (MEC). “Durante o encontro, debateremos ações que serão implementadas em todo o País com o objetivo não apenas de conscientizar e gerar vínculos, mas também de criar redes de diálogo com diferentes entes da federação”, disse Leandro Grass.

Educação Patrimonial e o Iphan

Todas as vezes que as pessoas se reúnem para construir e dividir conhecimentos, investigar para conhecer melhor, entender e transformar a realidade que as cerca estão realizando uma ação educativa. Quando tudo isso é feito levando em conta algo 9 ao Patrimônio Cultural, então trata-se de Educação Patrimonial.

A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não formais que têm como foco o Patrimônio Cultural, apropriado socialmente como recurso para a compreensão sócio-histórica das referências culturais em todas as suas manifestações, a fim de colaborar para seu reconhecimento, sua valorização e preservação.

Edital para projetos de Educação Patrimonial

Lançado no dia 10 de agosto de 2023 e com investimento de R$ 2 milhões, o edital visa o desenvolvimento de projetos educativos que contribuam para o reconhecimento, a valorização e a preservação do Patrimônio Cultural brasileiro. Organizações da sociedade civil (OSC) e entidades públicas de todas as esferas submeteram propostas no valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 250 mil.

O resultado definitivo da seleção do edital foi disponibilizado no dia 24 de outubro e, das 169 inscrições, apresenta 72 ações classificadas. As propostas dialogam com temáticas de relevância para a sociedade, como Sustentabilidade Ambiental, Gênero, Culturas Afro-diaspóricas e Indígenas, Grupos Urbanos e Rurais Minorizados e Comunidades escolares.

Confira mais detalhes sobre o edital para projetos de Educação Patrimonial aqui.

Assessoria de Comunicação Iphan
comunicacao@iphan.gov.br

A exposição ‘O Grito!’, que custou R$ 250 mil, fomentada pelo primeiro bloco do edital caixa cultural é cancelada após virar polêmica em Brasília

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Parlamentares da oposição questionam e pedem providências à Caixa Econômica Federal (CEF) pela exposição “O Grito!”, que exibiu políticos em situações vexatórias. Entre as imagens, estão a do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dentro de uma lata de lixo junto à senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e ao ex-ministro da Economia Paulo Guedes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defecando na bandeira do Brasi.

A exposição custou R$ 250 mil aos cofres públicos. O extrato do contrato com o valor foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de outubro deste ano. E, com a repercussão das imagens polêmicas nas redes sociais, a mostra foi cancelada e desmontada às pressas no espaço do banco em Brasília.

Um dos autores dos questionamentos é o senador Cleitinho (Republicanos-MG), que acionou o Ministério Público Federal (MPF) por entender que a exposição foi criminosa. “A gente vê um ato de crime contra a bandeira”, disse. A ação do mineiro também pede a devolução do valor, além da exoneração da responsável pela mostra. 

“A gente também questionou a Caixa sobre quem foi que autorizou porque há normas que não permitem evento com manifestação política, o que é claro existir ali com as imagens. São critérios que não podem ganhar um edital para fazer o que ela fez ali”, acrescentou.https://6040c45ba3d1798534600bb7d592f7e7.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0

Ana Luiza Fraga é superintendente nacional de eventos na Caixa Econômica Federal, setor que aprovou a exposição. O nome dela foi publicado pelo “Poder 360”, que informou ainda que a servidora foi promovida ao cargo de diretora de Governança, Estratégia e Marketing, em 17 de outubro, primeiro dia da mostra. Ela passou por processo seletivo para a mudança de função. 

Cleitinho também avalia o caso como um “ingrediente a mais” para a demissão de Rita Serrano do comando da Caixa, na quarta-feira (25), apesar de não ver culpa nas ações dela. Rita foi dispensada do cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pressão do Centrão, que durou alguns meses. Carlos Antônio Vieira Fernandes, escolhido para o cargo, foi indicado por Arthur Lira

O senador mineiro pretende, ainda, elaborar um projeto para garantir a estrita fiscalização em editais de eventos, para evitar que situações semelhantes aconteçam. “Se tem edital, tem que fiscalizar na hora. Então, a gente pode fazer um projeto em cima disso para que alguns servidores da Caixa, antes de colocar a exposição, fiscalizem”, declarou.

Cleitinho esteve no local quando a exposição estava sendo desmontada, mas foi impedido de entrar. “O estrago já foi feito, não sou eu que vou estragar não. O dinheiro já foi para o ralo”, reagiu. “Uma exposição que custou R$ 250 mil, com o seu dinheiro, eu acho que não é nada cultural. É uma manifestação política, onde coloca o ex-presidente evacuando na bandeira”, completou em um vídeo. Assista abaixo:https://d-5383235421429895302.ampproject.net/2310111731000/frame.html

Em reposta ao O TEMPO em Brasília, a Caixa afirmou que avalia ” quais medidas serão adotadas de acordo com as normas de governança do banco”. 

“O banco reforça que a superintendente nacional Ana Luiza Fraga não participou dos trabalhos da comissão de aprovação da exposição O Grito! e nem conhecia o conteúdo da exposição”, diz nota da CEF. 

Bia Kicis quer explicações do ministro da Fazenda

Já a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara, chegou a protocolar requerimento convocando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a exposição. Isso porque a CEF é subordinada à pasta comandada pelo petista. 

“Caixa Econômica Federal e Governo Federal patrocinando esse show de horrores. Cobraremos informações pela CFFC. Não bastou o evento do Batecpelo Ministério da Saúde,  a farra com dinheiro público para baixarias continua. A cara desse governo. Vamos fiscalizar!”, escreveu ela nas redes sociais, se referindo a outro episódio polêmico da gestão de Lula.

No início deste mês, o Ministério da Saúde promoveu um evento que contou com uma apresentação controversa do grupo “Batecu”. Na época, a performance de uma dançarina com uma coreografia que incluía movimentos de rebolado viralizou nas redes sociais, gerando críticas de grupos conservadores e até mesmo do próprio governo.

A pasta anunciou na ocasião a implementação de uma curadoria para a organização de eventos oficiais, visando o alinhamento das propostas dos encontros com a missão institucional. “Foi dado espaço para uma manifestação totalmente equivocada, totalmente fora de contexto, para um evento do Ministério da Saúde”, disse Nísia Trindade.

Artista suspende perfis virtuais após receber ameaças

A artista plástica Marília Scarabello suspendeu seus perfis nas redes sociais após receber ataques e ameaças. Ela foi convidada a participar da exposição com uma coleção de registros, que iniciou ainda em 2016, com o nome “Bandeiras”. Ela utilizava a bandeira do Brasil para representar diferentes situações como forma de protesto. Foram cerca de 2.000 bandeiras modificadas. 

A mostra, segundo o banco estatal, foi selecionada no Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural 2023/2024. O projeto prevê o patrocínio de exposições em áreas da CEF. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o contrato previa o pagamento em parcelas que seriam pagas totalmente até o final da mostra. 

Em função da suspensão, R$ 75 mil, correspondente à 30% do valor total previsto no edital foram desembolsados. Não foi informado se os valores já pagos serão devolvidos aos cofres públicos. Diante disso, outros parlamentares se posicionaram contra a exposição pelas redes sociais e cogitam acionar o Tribunal de Contas da União (TCU).

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Funarte publica resultado preliminar de Habilitação do Programa de Apoio a Ações Continuadas

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CIRCO, DANÇA, TEATRO, ARTES VISUAIS, MÚSICA, ARTES INTEGRADAS, FUNARTE

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou nesta quinta-feira, 26 de outubro, o resultado preliminar da etapa de Habilitação dos três editais do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2023.

O prazo para recursos vai até 3 de novembro, sexta-feira, por meio de formulário disponível no Anexo VI, que deve ser encaminhado para o e-mail específico de cada edital.

Acesse a lista de projetos habilitados e inabilitados; o formulário para pedido de recursos e outras informações importantes na página de cada edital: 

Espaços Artísticos

Eventos Artísticos Calendarizados

Grupos e Coletivos Artísticos

Tags: CircoDançaTeatroArtes VisuaisMúsicaArtes IntegradasFunarte

https://www.gov.br/funarte/pt-br/assuntos/noticias/todas-noticias/funarte-publica-resultado-preliminar-de-habilitacao-do-programa-de-apoio-a-acoes-continuadas