29/07/2020. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Entrevista do Secretario de Saúde do DF - Francisco Araújo Filho.
29/07/2020. Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasília – DF. Entrevista do Secretario de Saúde do DF – Francisco Araújo Filho.
Alexandre de Paula
O governador Ibaneis Rocha (MDB) exonerou o secretário de Saúde Francisco Araújo Filho e integrantes da cúpula da pasta denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no âmbito da Operação Falso Negativo, que apura irregularidades na compra de testes rápidos. A princípio, o secretário de Saúde interino, Osnei Okumoto, segue no cargo. A decisão foi confirma em edição extra do Diário Oficial do DF, nesta segunda (14/9).
Além de Araújo, foram exonerados Eduardo Hage, Ramon Santana, Eduardo Pojo, Iohan Struck, Erika Mesquista, Emmanuel Carneiro.
A Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), apura prejuízo milionário aos cofres públicos por causa de suposto superfaturamento de produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde.
Na segunda fase, deflagrada em 25 de agosto, foram presos preventivamente integrantes da cúpula da pasta. O prejuízo, segundo o MPDFT, é superior a R$ 18 milhões, montante que seria suficiente para comprar mais de 900 mil testes rápidos. Os alvos da operação foram afastados dos cargos pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Juscelino Kubitschek completaria 118 anos ontem dia 12 de setembro logo após o dia do cerrado que se comemora sempre em 11 de setembro. E JK mesmo há mais de 40 anos longe da presença humana continua presente em vários corações, espaços e projetos idealizados pelo próprio e auxiliado por muitos outros como o Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e outros contemporâneos que revolucionaram o país a partir da construção de Brasília em cinco anos.
Porém é importante frisar que mesmo com a abundância de flores do cerrado, o Juscelino Kubitschek o presidente que governou de realizou muito, más que em seguida veio as turbulências nos anos seguintes, onde o país passa a ter o regime ditatorial. Onde o mesmo foi exilado e manteve residência em Luziânia em uma pequena Fazenda experimental inicialmente criada pelo mesmo, dentre as curiosidades do empreendimento rural de JK na ocasião se deu a construção da sede, e pelo projeto de Oscar Niemeyer e urbanismo de Costa, por fim o único projeto na área rural do famoso arquiteto modernista.
“JK foi o presidente
Que seu legado a nós deixou,
No prazo de cinco anos
Uma cidade ele levantou,
e depois foi exilado
A Brasília nunca voltou.
Para lembrar mais este feito que ocupa o imaginário brasileiro quando se fala de JK, uma carreata de carros antigos tomou as ruas de Brasília neste sábado, 12 de setembro, dia em que o ex-presidente faria 118 anos. A iniciativa da Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF), reuniu cerca de 150 veículos, incluindo raridades como Pumas, Fordinhos, Gordinis e Chevettes originais de época, entre outros.
Mas foi no clássico Ford Galaxie Landau 1974 conversível, que Juscelino Kubitschek, vivido pelo ator Rodrigo Bezerra da Silva, seguiu em carreata, saindo do Museu do Catetinho rumo ao Eixão. Depois de uma volta na Praça dos Três Poderes, a carreata em homenagem ao aniversariante se encerrou no Memorial JK, onde o grupo foi recebido pelo ex-senador e vice-presidente do memorial, Paulo Octávio, que fez questão de servir o tradicional pão de queijo com café de JK.
Para o empresário, casado com a neta de JK, Anna Christina Kubitschek Pereira, não poderia haver homenagem melhor para o idealizador de Brasília senão um passeio com veículos clássicos pela capital, que nas palavras dele é a “maior epopéia do século 20”. “Muitos destes carros nasceram com a indústria viabilizada por JK, de modo que existe essa profunda ligação. O caminho feito pelos carros também foi muito simbólico, começando no Catetinho, onde nasceu Brasília, e encerrando aqui, onde repousa JK”, afirmou. “Cada gesto como este nos lembra e reforça as ações do maior personagem brasileiro do século passado, que liderou de forma tão brilhante o povo brasileiro”, completou.
A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, fez questão de elogiar o cuidado do Memorial JK com o legado do ex-presidente. “Não há no Brasil lugar tão bem cuidado. Nós, que moramos nesta cidade, precisamos glorificar esta história e mostrar ao mundo este espaço tão especial”, disse ela, que lembrou todo o trabalho realizado pela Setur-DF para estruturar o turismo em Brasília a partir do olhar único que a cidade desperta. “Vamos ressignificar nossa história, vamos dar luz a este sentimento, colocar para as novas gerações a coragem e determinação destas pessoas que construíram a nossa cidade. Dessa forma, nossa capital se fortalece como destino turístico e como espaço a ser ocupado pela nossa população”, afirmou.
O ator Rodrigo Bezerra, nascido em Brasília, se disse emocionado com a oportunidade de reviver JK em seu aniversário. “É uma grande alegria como ator nascido e atuante em Brasília viver uma personalidade tão marcante para o país. Hoje, eu represento todos os meus colegas de profissão e todos que, como eu, são apaixonados por esta cidade”, afirmou.
Juscelino Kubitscheck vive na memória e ações executadas, um legado e exemplo a ser seguido por políticos que queiram de fato ser protagonista e não oportunistas.
Hoje o brasiliense neste 11 de setembro tem passado um calor tremendo, o clima seco e um calor terrível hoje na capital do país requer novos hábitos para driblar esse momento que ainda persiste nesse final de tarde.
Fonte: SEMA/DF
Final de tarde numa sexta-feira, os moradores do Distrito Federal tem como rotina irem aos barzinho, más com as restrições ainda imposta pelos órgão de controle da pandemia, ainda não é possível de forma plena, porém, há aqueles que dar um jeitinho e fazem a coisas acontecer no Distrito Federal.
Os termômetros marcaram uma máxima de 33.1ºC nesta sexta-feira (11/9), maior do que a temperatura de 32.8ºC do dia 17 de agosto do corrente ano, e logo hoje que se comemora do dia do cerrado na região centro-oeste do país.
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Fux afirmou que, entre seus objetivos para os próximos dois anos, estão o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou. “Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência”.
Judicialização epidêmica
Em solenidade que contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do procurador-geral da República, Augusto Aras, Fux conclamou os atores do sistema de justiça a dar um basta na judicialização “vulgar e epidêmica” de temas e conflitos em que a decisão política deve predominar. Segundo ele, o Poder Judiciário tem sido instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional.
Fux assinalou que a norma constitucional que estabelece que nenhuma lesão ou ameaça deve escapar à apreciação judicial erigiu uma “zona de conforto” para os agentes políticos e possibilitou que alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões permitam a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário. Isso, segundo o presidente do STF, obriga os juízes a decidirem sobre temas que demandam debate em outras arenas. “Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, que corrói a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no Parlamento”, destacou.
Ele considera que essa prática de delegar a solução de conflitos ao Judiciário gera uma disfuncionalidade, pois o Supremo não detém o monopólio das respostas nem é o canal legítimo para resolver todos os dilemas morais, políticos e econômicos de uma nação. Para o ministro, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes, e sempre com uma perspectiva contextualista, consequencialista e pragmática. “Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver internamente seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, afirmou.
Redução de ações
Fux afirmou que vai reforçar o gerenciamento dos precedentes do Supremo e o monitoramento de sua correta aplicação pelas demais instâncias do Judiciário, para reduzir o número de ações que chegam desnecessariamente ao Tribunal. Para ele, essa mudança é necessária para reposicionar cada vez mais o STF como uma corte eminentemente constitucional, pois não há justificativa para que o Supremo seja a corte constitucional que mais julga processos em todo o mundo (em 2019, foram 115.603 processos, contra 70 casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos). “Julgar muito não significa necessariamente julgar bem”, apontou.
Independência do Judiciário
De acordo com presidente do STF, embora o Judiciário deva ter deferência ao espaço legítimo de atuação da política, não é possível abrir mão da independência judicial atuante por um ambiente político “probo, íntegro e respeitado”. Ele observou que, de forma harmônica e com um diálogo permanente com os demais Poderes, o Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa e para a preservação da democracia e do sistema republicano de governo.
Combate à corrupção
O ministro assinalou, ainda, que não medirá esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, “que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”. Citando o mito da caverna, de Platão, ele afirmou que a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e que, nessa perspectiva, não será admitido qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. “Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, ressaltou. “Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava-Jato”.
Consenso
O presidente considera que, numa sociedade democrática, o direito à discordância deve ser reconhecido como requisito essencial para o aprimoramento do ser humano e das instituições, pois, através da troca de ideias entre os diferentes, é possível construir soluções mais justas para os problemas coletivos. Ele destacou que as discussões e as soluções para o país devem emergir da Constituição, sempre em respeito aos direitos fundamentais e à cidadania. “Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos”.
Observatório de Direitos Humanos
O ministro afirmou que criará, no CNJ, o “Observatório de Direitos Humanos”, com a participação de lideranças nacionais, para funcionar como canal permanente de diálogo entre o Judiciário e a sociedade civil, que poderá propor iniciativas a serem adotadas por toda a Justiça brasileira em matéria de direitos humanos. Ainda no âmbito do CNJ, promoverá a criação de juízos 100% digitais, em que todos os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota e com juízes acessíveis a todos os jurisdicionados, sem a necessidade de estrutura física para o seu suporte.
Tributo às vítimas
Como primeiro gesto simbólico de sua gestão, o ministro Fux prestou um tributo às mais de 129 mil vítimas fatais do coronavírus em nosso país e aos seus familiares. Ele lembrou que, nesses últimos meses, os cidadãos e as instituições demonstraram admirável capacidade de resiliência e de superação no enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Essa página crítica e devastadora de nossa história, que ainda estamos a virar, torna imperativa uma reflexão sobre nossas vidas, nossos rumos e nossos laços de identidade nacional. Nenhum nome será esquecido. Pela memória e pela dignidade dos brasileiros que se foram, não desperdiçaremos a oportunidade de nos tornarmos pessoas mais nobres e solidárias e uma nação melhor para as presentes e futuras gerações”, afirmou.
De acordo com o ministro, a pandemia provocou um processo de reação e de reconstrução nacional, e a Constituição sairá mais fortalecida dessa crise. “Mesmo no auge da ansiedade coletiva causada pela pandemia, ninguém – ninguém – ousou questionar a legitimidade e a autoridade das respostas da Suprema Corte, com fundamento na Constituição, para as nossas incertezas momentâneas”, assinalou.
Em resposta à solicitação da CNM, o IBGE vem respeitando o prazo de contestação da estimativa populacional desde 2016. Os Municípios têm o prazo de 20 dias a contar da data de divulgação e podem contestar a estimativa do Instituto. A Confederação lembra que essa possibilidade é uma conquista do movimento municipalista.
A CNM destaca ainda que existem 268 Municípios que estão próximos das mudanças do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), na faixa de até 500 habitantes e sugere que esses Entes entrem com a contestação, por acreditar que o modelo de estimação da população que o IBGE está usando não está preciso, pois, como não houve a contagem populacional, os dados podem não estar representando a real situação da situação da população desses Municípios. Assim, essas cidades poderão ter uma alteração de seus coeficientes do FPM para o próximo ano.
A vacina produzida pela empresa chinesa Sinovac Biotech contra a covid-19, que está sendo testada no Brasil com ajuda da Universidade de Brasília (UnB), se mostra segura para idosos, mas pode apresentar resultados menos eficazes nas pessoas mais velhas, justamente as que são mais ameaçadas pelo novo coronavírus. A informação foi dada à agência de notícias Reuters por um representante da empresa chinesa, com base em resultados preliminares de um teste inicial a intermediário.
Segundo Liu Peicheng, assessor de comunicação da Sinovac, a vacina, batizada de CoronaVac, não causou efeitos colaterais graves em testes combinados de fase 1 e fase 2, lançados em maio e dos quais 421 pessoas com pelo menos 60 anos participaram. Os resultados completos não foram publicados nem disponibilizados para a imprensa.
Entenda a reação da vacina em idosos
Mais de 90% dos participantes que tomaram duas injeções de baixa, média e alta dose da vacina experimentaram alta significativa nos níveis de anticorpos. Contudo, os níveis de imunização em pessoas mais velhas foram ligeiramente mais baixos do que os observados em indivíduos mais jovens, apesar de os resultados estarem em linha com as expectativas, explicou a representante à Reuters.
A CoronaVac, que está sendo pesquisada no Brasil e na Indonésia, já está no estágio final de testes para avaliar se é eficaz e segura o suficiente para obter aprovações regulatórias para uso em massa. Ela também faz parte de um esquema emergencial de vacinação implementado na China para as pessoas que estão expostos a um alto risco de infecção.
A cidade de Luziânia com características que se mistura com o período colonial e a modernidade, não somente ao material como também é exercida de forma efetiva no imaterial, nos afazeres, modos de vida cotidiana, seja cultural, religiosa e/ou mesmo comportamental. Um município com 273 anos e que muito já enriqueceu senhores e senhoras ao longo dos anos. Com uma população estimada de 210 mil habitantes e está dividida em mais de noventa bairros, e dentre eles dois distritos como é o caso do centenário Distrito de Maniratuba que fica há 100 quilômetros do centro administrativo e com uma população predominante rural. O outro é o grande Jardim do Ingá com mais de 100 mil habitantes, e lá o eleitorado tem decidido as eleições municipais nos últimos anos.
Quanto ao afunilamento da corrida eleitoral ao poder executivo local, que é um fenômeno natural ocorre por vários motivos, como alianças políticas, desistências por não construir uma base sólida, ou simplesmente por ventilarem o nome para barganhar e/ou sair candidato a vereador.
Nessa perspectiva em 2017 já tinha alguns cidadãos dizendo que amava Luziânia e renova Luziânia e por aí em diante, os postulantes tinham como certo a efetivação de suas candidaturas. Porém como é sabido as decisões são concretizadas nas convenções que devem ocorrer até o dia 16 de setembro.
Apenas para fins estatísticos apresentaremos uma relação de nomes de vários que defendiam suas candidaturas, profissionais de vários segmentos, os nomes Márcio Leão – Empresário, Célio Dj Duda – Criador de conteúdo digital, Eliel Júnior – vereador, Nélio Freitas – Empresário e dirigente de rádio, Diego Sorgatto – Deputado Estadual, Nelson Rebelato – Empresário, Wilde Cambão – Deputado Estadual, Edna Aparecida – Vice – Prefeita, Lukas Cardoso – Professor, Alex Meireles – Empresário, Eládio Carneiro – Advogado. Portanto, onze era a quantidade de postulantes há tempos atrás, que por sinal parece até titulo de novela cabocla, o afunilamento vem ocorrendo com as desistências e consequentemente a união por meio das coligações majoritária tendo em vista não haver nas proporcionais para vereadores.
Não iremos detalhar as fusões neste instante, e sim mencionar as desistências à corrida, Márcio Leão, Dj Duda, Eliel Junior, Nelson Rebelato, Nélio Freitas, ou seja, a metade já desistiu da disputa e da possibilidade de quebrar as oligarquias históricas no dia 15 de novembro.
Tendo em vista as proximidades das convenções municipais, e é quase certeza que terá alterações na escalação dos times até o dia 16 de setembro e quem sabe após esta fase obrigatória do processo eleitoral. Que tem por finalidade tornar público os candidatos a prefeito (a) vereadores (as), deve ser registrado em ata, que é o documento oficial para protocolar no TRE local, constando data, assinatura de convencionais, postulantes e presidente de partidos, bem como os nomes e números que serão utilizados pelo candidato.
A grande novidade é que o TSE autorizou a realização das convenções também de forma virtual, em virtude da pandemia do coronavírius ainda ser bem presente.
Você pode baixara a cartilha de orientações sobre as convenções neste link:
O Portal de Notícias Tinguis entrevista o pré-candidato a prefeito do município de Valparaíso de Goiás – GO, Silvano Professor, 47 anos, casado, pai e vereador de quarto mandato.
Foto: Acervo pessoal do entrevistado
O Portal Tinguis é um site criador de conteúdo digital e vem realizando um trabalho que comunica e informa a população, respeitando e zelando pela imparcialidade. O objetivo deste quadro é apresentar para a população os postulantes ao poder executivo municipal gestão 2021/2024.
Silvano Pereira Neto, 47 anos Profissão Professor e vereador no seu quarto mandato, casado, pai de três filhos, é do Partido dos Trabalhadores (PT). E com uma larga experiência nos movimentos sociais e militância política, posiciona-se como pré-candidato a prefeito de Valparaíso de Goiás uma cidade grande assim como os problemas, o município compõe a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE). Nesta perspectiva é um grande desafio para um gestor público tendo em vista o porte da cidade, e ainda pela proximidade com a capital federal.
Portal Tinguis (p.t): O seu nome é um dos que estão colocados hoje para uma possível candidatura a prefeito de Valparaíso de Goiás, que é uma cidade com a população estimada em 172.135 mil habitantes segundo o IBGE, dos quais 81.970 são eleitores de acordo com os dados do TRE/GO habilitados a votarem nas eleições do dia 15 de novembro, e como o senhor avalia essa possibilidade? Considera-se preparado para assumir a administração em 2021? Justifique?
Professor Silvano (PS): Considero-me totalmente preparado para o maior desafio da minha trajetória política que é administrar a cidade que eu escolhi para morar, trabalhar e criar meus filhos. Como fundador e ex-presidente do SINDSEPEM/VAL e da regional do SINTEGO, e quatro mandatos de Vereador, fui suplente de Deputado Estadual, Secretário Municipal de Educação, os cargos e encargos foram fundamentais e onde adquiri experiência o suficiente para apresentar o meu nome como pré-candidato a Prefeito de Valparaíso de Goiás. E preste a realização da convenção municipal do partido dia 16 de setembro para consolidar a candidatura.
Portal Tinguis (p.t): As Alianças políticas sempre foram e são fundamentais no processo de construção de um projeto político, diante da condição, como está sua articulação política no partido e se há outras siglas? E qual o percentual de chances do senhor vir a disputar a eleição?
Professor Silvano (PS): Estou conversando com várias siglas partidárias, lideranças políticas e comunitárias e outros pré-candidatos, porém essa definição só sai na convenção que será no dia 16 de setembro. 100% de chances. Só não serei candidato a prefeito de Valparaíso, se Deus não permitir.
Portal Tinguis (p.t): Diante dos diversos problemas que há na cidade de Valparaíso de Goiás, quais as áreas da administração o senhor dará prioridade sendo eleito, e Por quê?
Professor Silvano (PS): Se Deus permitir que eu administre a cidade, priorizarei cuidar das pessoas. Preservar a vida do povo valparaisense durante e após essa Pandemia, mas sem me descuidar de todos os outros setores e seguimentos da nossa cidade.
Portal Tinguis (p.t): Valparaíso de Goiás é uma cidade com características próprias, onde se mistura vários povos e culturas. E com um eleitorado composto por muitos jovens; Por ser uma cidade miscigenada e predominam os povos de origem da região nordeste e seus descendentes, assim como toda a população exercem um papel importante nas diversas áreas, como comercio, feiras e economia criativa da cultura. Como o senhor pretende atuar para o fortalecimento dos fazedores de cultura, aos agentes culturais, grupos e coletivos e associações etc.
Professor Silvano (PS): Sendo eleito, criaremos um fundo de cultura, para garantir recursos suficientes para garantir que esse tão importante seguimento tenha condições de sobreviver de forma independente e autônoma, pois entendo que se faz necessário a valorização dos artistas e dos fazedores de cultura locais, para garantir o fortalecimento das organizações e assim promover eventos culturais de qualidade com financiamento público e cachê justo.
Portal Tinguis (p.t): Com sua experiência aos longos dos anos nos espaços de poder, como sindicatos, quatro mandatos de vereador na cidade e é um profissional da área de educação. Diante do exposto, quais suas propostas para área educacional tendo em vista ser uma das bandeiras do Professor Silvano.
Professor Silvano (PS): A educação pública de qualidade e para todos, sempre foi uma das minhas principais bandeiras de luta, desde o início da minha militância e defendo a ampliação do número de salas de aula para que os alunos possam estudar próximos a sua residência, a Gestão Democrática nas Escolas Municipais, como também a valorização de todos os Trabalhadores em Educação, como também todos os Servidores, pois Educação e Serviço Público de qualidade, passa pela valorização dos Servidores e Servidoras.
Portal Tinguis (p.t): O que o motivou a ser pré-candidato à prefeitura de Valparaíso de Goiás? Suas experiências como vereador é um diferencial? Como pretende atuar para o fortalecimento da economia de uma das cidades com maior índice de ocupação por metro quadrado do país, e ainda com grande defasagem de saneamento básico nos diversos bairros,
Professor Silvano (PS): A minha pré-candidatura a prefeitura de Valparaíso, é uma construção coletiva de vários segmentos de nossa cidade e sem dúvidas, os meus mandatos de Vereador é um diferencial.
Defendo o diálogo permanente com todos os setores, visando o fortalecimento da nossa economia, parceria com o empresariado e relação republicana com o Presidente da República, com os governadores de Goiás e DF e os prefeitos das cidades próximas como Luziânia, Cidade Ocidental e Novo Gama, como também a busca constante por emendas dos parlamentares do nosso estado, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas de Valparaíso.
Portal Tinguis (p.t): Descreva de modo livre como deve atuar um chefe do executivo municipal de uma cidade, e aquilo que considerar relevante para uma atuação com protagonismo e diferencial numa gestão pública.
Professor Silvano (PS): O chefe do executivo municipal deve trabalhar focado em criar políticas públicas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Defendo o orçamento participativo, para que o cidadão se sinta um agente ativo na administração da cidade. O Prefeito tem que um exemplo para os outros servidores, principalmente nas questões relacionadas a honestidade, dedicação e disposição para o trabalho.
Os serviços públicos, como pavimentação asfáltica, iluminação pública, capinam e roçagem, limpeza pública, educação e saúde de qualidade, segurança da população, incentivar a cultura e valorização do artista local, infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, devem ser realizados durante os quatro anos do mandato e não só nos últimos meses do último ano como ocorre em nosso município.
Professor Silvano demonstra motivação e preparo ao pleito, nós do Portal de Notícias Tinguis agradecemos a disponibilidade, e nos colocamos a disposição para contribuir naquilo que tiver ao nosso alcance. Que possa ocorrer tudo nas conformidades nesse processo das convenções e que seja de fato efetivada candidatura.
João Almir Mendes de Sousa – é Escritor e Produtor cultural, especialista em Política Pública é o autor do livro “Tinguis Di Repente 50, e Por uma cultura desenvolvida: Políticas Culturais”. Já foi Vereador e Secretario de Cultura e Juventude no Município de Luziânia – GO.
As convenções partidárias para as eleições são regulamentadas pela lei eleitoral do país, e a partir do dia 31 de agosto a corrida foi aberta para realização das convenções partidárias dos municípios, tendo em vista a obedecer ao calendário eleitoral de 2020, tendo em vista as eleições ocorrerem em 15 e 29 de novembro.
Foto: TSE
Como já noticiado anteriormente às regras foram estabelecidas por causa da pandemia da covid-19, que veio a prorrogar as eleições para o dia 15 de novembro. Desta forma o prazo para definição pelos partidos de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro. Conforme regulamentado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Como vários outros segmentos que dependem de público para efetivar os eventos, pela primeira vez na história está sendo necessário aplicar um novo modelo de evento, ocasionado em virtude da pandemia do novo coronavírus, desta forma os partidos devem priorizar a realizar as convenções de maneira virtual, a fim de evitar aglomerações conforme orientações dos órgãos de controle.
As convenções é uma das etapas de fundamental importância no processo eleitoral, tem por finalidade unir convencionais e os pretensos postulantes, e no espaço além de escolher os candidatos que disputarão o pleito, nessa reunião, os partidos também decidem se vão participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcionais (vereadores), ou ambas, há também o sorteio dos números com os quais os candidatos irão concorrer, outro critério que há entendimento é a continuidade de números já utilizados e campanhas anteriores pelo candidato.
Na disputa deste ano, a expectativa da Justiça Eleitoral é que 500 mil registros de candidaturas serão confirmados em todo território nacional. O primeiro e segundo turno das eleições municipais de 2020 será realizado, respectivamente, nos dias 15 e 29 de novembro.
Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realização das convenções partidárias com segurança tanto para os servidores da Justiça Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.
Muito relevante a realizações das convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.
Normativas e Ata
A Justiça Eleitoral definiu as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece, entre outros pontos, que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.
Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex;
A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.
Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019. A ata deve ser enviada pelo Candex até 24 horas depois da convenção.
Prazos legais
Impetrar os requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, reforçando que será o envio pela internet. Expira às 8h do dia 26 de setembro.
Fora isso só presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h.
Após a validação dos documentos a Justiça Eleitoral encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. E em posse do registro, os candidatos abrem conta corrente especifica da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.
O lançamento e circulação da nota de R$ 200 reais acontece em um momento de entesouramento um termo do sistema monetário, que atrelado ao auxilio emergencial e outras demandas nesse período de pandemia foi necessário criar mecanismos para não faltar circulação de dinheiro.
A diretora de Administração do Banco Central (BC), Carolina de Assis Barros, disse que poderia faltar dinheiro em papel no Brasil caso a cédula de R$ 200 não fosse criada. “Se nenhuma medida incisiva fosse tomada, poderíamos sim ter falta de numerário”, afirmou Carolina, na apresentação da cédula de R$ 200. “As projeções do BC indicavam que o numerário disponível poderia não ser suficiente para atender à demanda da população”, acrescentou.
A cédula já era esperada desde o mês de junho, más a circulação iniciou hoje quarta-feira (2/9). O símbolo estampada é um conhecido animal do povo brasileiro lobo-guará, a nota foi apresentada pelo Banco Central (BC) nesta tarde,
“O animal lobo-guará
Nativo desta região
Família canídeo endêmico
Tem do cerrado ao sertão
Visto com facilidade
Catalogado tem proteção”. Autor: João Almir
Acredita-se que não faltará dinheiro no mercado, importante frisar que gastou-se R$ 113 milhões com a criação da nova nota, ou seja, dinheiro que gasta dinheiro. Para saber mais sobre as notas dimensões e outras características acesse o portal do Banco Central: https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17179/nota
