A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura lançará dois Editais de Seleção no dia 1º de setembro 2023. Para acompanhar de forma remota cadastre-se http://bit.ly/lancamentoeditais
A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, lançarão dois Editais de Seleção para a valorização da Cultura Viva, das Culturas Populares e Tradicionais e da Diversidade Cultural Brasileira, no montante aproximado de R$ 61 milhões de reais. O lançamento acontecerá no dia 1º de setembro 2023, às 10h, na Concha Acústica Paulo Freire, em Recife/PE, em parceria com a Prefeitura de Recife e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O Edital Cultura Viva – Sérgio Mamberti terá o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas culturais já realizadas por pessoas físicas, coletivos/grupos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos. Serão 1.117 prêmios, no valor bruto de R$ 30 mil cada, com a amplitude áreas de atuação separadas em 4 tipos de Prêmios: “Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo”; “Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina”; “Diversidade Cultural”; e “Cultura Viva”.
O Edital Cultura Viva – Fomento a Pontões de Cultura terá o objetivo de fomentar 46 instituições culturais sem fins lucrativos reconhecidas como Pontões de Cultura no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, para realização de projetos culturais, visando a mobilização, articulação e formação da Rede Cultura Viva, sendo 15 estaduais/distrital e 31 temáticos, setoriais e identitários. Os projetos culturais selecionados serão realizados por meio de Termo de Compromisso Cultural (TCC), contendo ainda a participação de um Comitê Gestor do Pontão de Cultura (a ser montado pela entidade cultural candidata) e de Agentes Cultura Viva. Os valores dos Termos seguirão o montante de R$ 400 mil a R$ 800 mil cada, de acordo com o critério populacional e de tamanho das Redes Estaduais, separados em categorias – considerando inda uma cota para o custo amazônico dos Pontões de Cultura situados na Amazônia Legal.
As etapas de inscrição dos dois Editais serão realizadas pelo Sistema Mapa da Cultura, mas o Edital de Fomento a Pontões de Cultura terá o Termo de Compromisso Cultural formalizado e executado no Sistema Transferegov, conforme o Acordo de Cooperação Federativa nº 89/2020 da Rede + Brasil – Elo União.
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