O Brasil vivência uma crise de gestão principalmente quando tratamos da política cultural do país, ainda mais nesse momento de pandemia do coronavírus que ocasionou o Covid-19 do qual afetou diversas áreas. O mercado cultural foi uma das economias criativas mais prejudicadas desde fevereiro do corrente ano, seguindo os protocolos de segurança em conformidade com as determinações dos órgãos de controle e gestão da saúde do país.
Preste a completar dez anos do Plano Nacional de Cultura (PNC) que de acordo com a lei “é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias, ações e metas que orientam o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal”.
O Plano foi instituído pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Tem por finalidade e objetivo ser uma ferramenta e elemento norteador das políticas públicas de cultura do Brasil. Visando orientar para que haja o desenvolvimento dos programas, bem como dos projetos e ações culturais a fim de garantir a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.
O que presenciamos principalmente nos últimos dois anos são um desmonte e desqualificação de um setor que gera economia e renda, nada mais natural que na ordem de 2.64% do PIB Brasileiro e gera mais de um milhão de empregos diretos e indiretos. Há também mais de 250 mil empresas e instituições do setor cultural e um imenso crescimento na ordem de 9,1%, os dados são da Federação da Indústria do Rio de Janeiro.
Os segmentos culturais estão aos poucos retomando suas atividades ainda de forma pacata, obedecendo às orientações sanitárias. O fato é que as dificuldades do setor são muito grandes onde vários espaços fecharam de forma definitiva as portas após vários anos de atividade, teatros, cinemas, espaços culturais e outros.
A gestão nacional da cultura teve início destituindo o Ministério da Cultura e passou a ser Secretaria Especial da Cultural, ficando por um determinado tempo vinculado ao Ministério da Cidadania até compor o Ministério do Turismo. No curto período de tempo passou vários secretários (as) como Roberto Alvim, a atriz Regina Duarte, e por último o ator Mario Frias que assumiu a pasta em junho deste ano, e até o momento não mostrou ao que veio, e segundo informações encontra-se desmotivado na pasta da cultura.
Segundo noticiado na Revista Veja o ator e secretario emitiu oficio com determinações expressas sobre as publicações de conteúdos, ou seja, tudo que for publicado nas páginas e redes sociais dos órgãos, agências ligadas a Secretária Especial da Cultura carece ser aprovadas pelo mesmo. Portanto acreditamos que essa é a única ação concreta do secretário. Contudo o servidor deve sentir tranquilo com a remuneração que percebe mensamente, e até no quesito elogiar o presidente o secretário tem se limitado como sempre fez antes mesmo de assumir o cargo em Brasília.
Os recursos da Lei Nº 14.017/2020 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc foi repassada a mais de 74,85% dos municípios brasileiros, conforme aponta os indicadores do Plano de Ação. Portanto salientamos que vários municípios não fizeram a distribuição dos recursos, com isso conforme a lei os recursos devem retornar para gestão do estado. A distribuição ficou da seguinte forma o Inciso I sob a gestão dos estados e Distrito Federal, os incisos II e III pelo munícipios devem ser distribuídos em pelo menos 20% destinados aos editais que se refere ao inciso III. Quanto ao prazo está quase se findando para execução da lei que é o repasse aos artistas, espaços e centros culturais previamente cadastrados nos mapas culturais das cidades e estado a qual é residente e instalado.
Uma morosidade grandiosa na implementação da lei, e algo que era para ser emergencial tornou-se tradicional como todo o processo burocráticos da gestão pública, quanto a convênios e outros mecanismos de repasses.
A última aparição do secretário de forma institucional foi quanto à informação da liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc para todos os municípios habilitados e aprovado os seus respectivos planos de ações.
Por João Almir Mendes de Sousa
Produtor Cultural
