Nesta terça-feira (14/9), o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou a nova portaria que reconhece as atividades de xilogravurista, cordelista e cantador como profissões artísticas do Distrito Federal (DF). A Lei n° 6.944/2021 passa a entrar em vigor a partir da data de publicação.
LEI Nº 6.944 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
Art. 1º Ficam reconhecidas, no Distrito Federal, as atividades de cantador, cordelista e xilogravurista como profissões, conforme dispõe a Lei federal nº 12.198, de 14 de
janeiro de 2010.
Cordelista o poeta popular que produz ou declama versos e compõe
poemas, histórias e folhetos de acordo com as técnicas e modalidades da literatura de cordel.
Já o cantador é o poeta popular que canta, de improviso ou não, versos
de sua própria autoria ou oriundos da tradição popular, de acordo com as técnicas e
modalidades da cantoria ou da poesia do repente.
Enquanto para ser reconhecido xilogravador ou xilogravurista o artesão deve produzir suas gravuras em madeira, entalhando os desenhos na matriz e impresso em papel após a conclusão totalmente manual.
Para a deputada Jaqueline, que foi autora do projeto disse que é necessário incentivar e reconhecer os trabalhadores que valorizam e preservam a cultura do país. “É importante fazer esse reconhecimento no âmbito da lei, para que possamos cada vez mais agir no incentivo e reconhecimento da profissionalização dos cidadãos que trabalham em favor da valorização e preservação da cultura brasileira. E a cultura nordestina, especialmente, está em meu coração”, afirmou.
Contudo, o que se espera a partir da lei é o enquadramento dos artistas no CEAC – Cadastro de Agentes Culturais do Distrito Federal e que as políticas públicas de cultura possa beneficiar a categoria de artistas populares. O incentivo é fundamental para a preservação das artes em especial da cultura popular do Distrito Federal e Ride que tanto contribuem para o desenvolvimento da região.
Redação Portal Tinguis
