A relação dos projetos habilitados para receber o fomento está disponível no portal oficial da Prefeitura de Luziânia pelo no link https://l1nk.dev/Luziania e pode ser baixado por edital.
No último dia 04 de novembro os 03 editais haviam sido publicados no DIÁRIO OFICIAL/GO N° 24.406 e em 30 dias a maioria das etapas já concluídas, e a partir de amanhã dia 06 de dezembro a equipe colherá assinaturas de forma presencial dos Termos de Execução Cultural, instrumento jurídico referente aos Editais Nº 001 e 002/2024.
Os resultados quantitativos foram positivos, tendo em vista não haver sobras. Nos Editais 001 e 002/2024 foram consideradas “HABILITADAS” 110 inscrições, sendo 100 (cem) proponentes do Edital nº 001/2024 e 10 (dez) do Edital nº 002/2024.
Já o Edital 03/2024 – foram abertas 8 vagas para os pontos certificados e novos pontos de cultura, destes apenas 02 projetos foram “HABILITADOS”. O editalcontempla projetos de entidades certificados pelo Ministério da Cultura (MinC) como Pontos ou Pontões de Cultura. Também poderiam participar do certame entidades culturais sem certificação e serem beneficiadas, desde que cumprissem os pré-requisitos da Lei Cultura Viva. O próximo passo é a qualificação e assinatura dos Termos de Compromisso Cultural – TCC, instrumento jurídico referente específico do Edital Nº 003/2024.
Segundo o Secretario Didi Viana todo o processo de operacionalização vem ocorrendo de forma plena, equipe focada com objetivo de entregar dentro do cronograma e/ou até antecipar. A cidade de Luziânia nos seus 278 entregará aos fazedores de cultura benefícios fundamentais para sustentabilidade e manutenção das atividades culturais locais.
FIQUE POR DENTRO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA PNAB – A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal. A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.
A Secretaria de Cultura, Juventude e Igualdade Racial criará uma ferramenta de acompanhamento de execução dos projetos para o ano de 2025. Isso irá orientar os agentes culturais quanto à execução e as regras de uso e aplicação das logomarcas obrigatórias, conforme determina a PNAB – Lei nº 14.399/22.
