Uma campanha em defesa dos livros no Brasil movimenta as redes sociais nesta terça (11). O motivo é a proposta de reforma tributária do governo federal que prevê o fim da isenção de contribuição para livros.
Enviada para análise do Congresso em julho, a primeira parte da reforma propõe a unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins em um novo imposto sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota desse novo tributo seria de 12%, segundo o Ministério da Economia.
O que muda com a proposta do governo?
No caso das Contribuições, como o Pis/Pasep e o Cofins, ele é protegido da cobrança pela Lei 10.865, aprovada em 2004. Na proposta de reforma tributária, essa isenção de contribuição deixa de existir. Com isso, as vendas de livros no Brasil estariam sujeitas à alíquota prevista de 12%. Consequentemente, o valor das obras para o consumidor final se tornaria mais alto.
Logo que a cidade de São Paulo é aceita como candidata à Capital Mundial do Livro (World Book Capital) em 2022, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Por meio do programa World Book Capital, a UNESCO reconhece o compromisso das cidades em incentivar a leitura durante o período de um ano. Com o lema “DiverCity: many stories, one city!”, a candidatura é orientada pela diversidade – de pessoas, de culturas, de gêneros, a diversidade étnico-racial, sexual, social, política e de pensamento – que constrói São Paulo como ela é: uma cidade aberta, inclusiva, multicultural e com uma fascinante complexidade.
Para preparar a candidatura à certificação de Capital Mundial do Livro 2022, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersecretarial com representantes das Secretarias Municipais de Educação (SME), Cultura (SMC), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e da Câmara Brasileira do Livro (CBL). O grupo é coordenado pelo Secretário de Relações Internacionais, Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, que possui vasta experiência no mercado editorial
