O evento ocorreu nesse último dia 25 de outubro no Museu Nacional da República em Brasília o Lançamento da Lei Aldir Blanc 2 – PNAB, com R$ 3 Bi de investimentos só para o ano de 2023.
Trata-se do início do processo de adesão de estados e municípios à PNAB que é fruto da Lei Aldir Blanc 2, uma política cultural ampla e estruturante, que destinará um investimento de R$ 15 bilhões nos próximos 5 anos, para fazedoras e fazedores de cultura de todo o país, e de forma descentralizada através dos estados e
O evento contou com a presença da Ministra da Cultura, Margareth Menezes e a equipe do MinC, da autora da Lei Aldir Blanc 2 , Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Deputada Federal Benedita e outros diversos parlamentares, representantes do Fórum Nacional e Dirigentes Estaduais de Cultura, Rede de Gestores Municipais de Cultura, Conselho Nacional de Política Cultural, Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, entidades e movimentos da sociedade civil, juntamente com centenas de artistas e agentes culturais de vários segmentos, como pontos de cultura, mamulengo, cordel, hip hop, cultura populares e tantos outros.
Bem como representantes da gestão cultural dos municípios, estados e distrito federal, que são agentes fundamentais no processo de consolidação dessa política pública em todas as regiões do país. Vários secretários (as) estaduais estavam presentes, como Cláudio Abrantes, Yara Nunes acompanhada pelo Assessor Iury, Secretários de Cultura de Luziânia Gabriel Fidelis e Ronaldo da cidade de Pirenópolis – GO.
A participação de gestores públicos da cultura, representantes de Pontos de Cultura, artistas e coletivos culturais e demais segmentos é relevante para efetivação a política pública nos estados e nos municípios nas mais de 5 mil cidades do Brasil que a partir de de hoje 26 de outubro poderão acessar os dados e a partir do dia 31 iniciar os planos de ações dos municípios. As metas e ações pela plataforma TransfereGov.
Foto: Filipe Araújo/MinC
Planos de ação
Para o recebimento dos recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e as ações previstas na plataforma TransfereGov. As informações servirão de base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). Os valores começarão a ser repassados a partir de 2024, quando se iniciam os lançamentos de editais, prêmios e chamamentos públicos.
A partir de 31 de outubro, estados, municípios e Distrito Federal podem enviar os planos de ação. No portal do MinC é possível acessar o site da PNAB. Nele estão disponíveis as informações sobre a distribuição dos recursos e orientações sobre como apresentar o plano de ação, além dos plantões e canais de atendimento para assistência aos entes locais, que estarão em funcionamento para garantir que este recurso seja acessado por municípios e estados de todo o Brasil.
Para maiores informações https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/politica-nacional-aldir-blanc-e-lancada-em-brasilia
